MATO GROSSO DO SUL (MS) Relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta 1.156 agentes públicos de Mato Grosso do Sul indevidamente incluídos para receberem o auxílio emergencial, proposto por causa da pandemia de coronavírus (Covid-19) – até segunda-feira (15), eram 1.126 pessoas.
**BRASIL**- Por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, o governo criou uma medida que permite que os trabalhadores possam realizar acordos com as empresas para uma redução de jornada e salários ou até mesmo suspensão de contrato.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que vai começar a enviar carta para milhões de segurados solicitando a apresentação de documentações para a conservação dos benefícios. A medida foi divulgada na Portaria 680, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Até hoje, a Receita Federal de Mato Grosso do Sul recebeu 297.691 declarações21/06/2020 11h02Por: Marco Campos / Campo Grande NewsO período de entrega da...
**BRASÍLIA (DF)** - O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.328/2020. Esse PL faz suspender as parcelas de empréstimo de consignado durante quatro meses. O objetivo do projeto é amenizar perdas de salário decorrentes da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Agora que foi aprovada pelo Senado, o Projeto de Lei vai para a Câmara dos Deputados.
Akira Otsubo não tinha conhecimento dessa situação e tão logo ficou sabendo solicitou a sua secretária Maria Aparecida Maia que investigasse a ocorrência20/06/2020 08h40Por:...
**BRASIL** - O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 terá início no dia 30 e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia. Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento é no mês do nascimento. Já para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é o dígito final do número de inscrição do Pasep.
MATO GROSSO DO SUL (MS) - O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a lei que proíbe cobrar dívidas anteriores de serviços de água e luz para novos consumidores da residência ou local comercial. Entre nesta medida também as multas em relação a fraudes feitas por terceiros.
Empresa entrou com ação para anular auto de infração aplicado depois de consumidor ter se sentido lesado e denunciar caso19/06/2020 07h40Por: Marco Campos /...
A exceção é para crianças menores de 4 anos, pessoas com deficiência intelectual ou transtornos psicossociais19/06/2020 08h35Por: Marco Campos / Midia MaxA partir desta...