O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto de crédito suplementar (PLN 4/2019) no valor de R$ 248,9 bilhões. Esse montante de recursos corresponde ao valor que o governo precisará captar no mercado, a partir da emissão de títulos, para saldar todas as despesas do ano.
[GRAVATAÍ-RS]
Na cidade, a especulação corre solta. Há quem diga que o bilhete premiado foi parar na máquina de lavar e acabou triturado, outros acreditam que a pessoa, simplesmente, não sabe que está rica. O cearense Paulo César França, 45 anos, que mora no Estado há 27 anos, diz que o ganhador deve estar recuperando-se da surpresa.
Juiz atendeu pedido do presidente e também do Ministério Público Federal, que pretende esclarecer divergências entre laudos psiquiátricos e psicológicos realizados por peritos.Sub-título16/03/2019 07h22Por:...
[SIMONE TEBET] - Em entrevista ao Bom Dia MS, da TV Morena, nesta sexta-feira (15), a senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, falou sobre diversos assuntos. Ao longo de 20 minutos de entrevista, ela fez comentários sobre o futuro do MDB, o seu trabalho à frente da CCJ, a Reforma da Previdência e o reflexo positivo do protagonismo de lideranças políticas de Mato Grosso do Sul em Brasília.
Adoção de sistema unificado de identificação de veículos foi anunciado em 2014 e já teve quatro adiamentos.15/03/2019 11h13Por: Gabriele BenatiEm transmissão ao vivo nas...
Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função, é assédio moral no trabalho. De 2012 a 2018, o Ministério Público do Trabalho recebeu um total de 29.179 denúncias, ajuizou 817 ações e firmou 2961 termos de ajustamento de conduta (TACs) somente sobre esse tema.
Um atleta nascido em Três Lagoas (MS) vem se destacando cada dia mais no mundo árabe. O ponteiro Marcus Vinícius, de 24 anos, conquistou no fim do mês de fevereiro mais um título pelo Al Rayyan, um dos clubes mais tradicionais do Qatar, e ainda foi premiado como o grande destaque da competição.
O livro Como Consertar um Coração Quebrado, de Adriano Fonseca, publicado em 2018 pela Scortecci Editora, foi ilustrado por Samuel Melquíades Silva de Oliveira, 16, um dos cinco estudantes mortos no massacre de Suzano. Dois atiradores entraram na Escola Estadual Professor Raul Brasil na última quarta-feira, 13, assassinaram oito pessoas no colégio e também morreram.
Cobrança indevida está no topo dos motivos de reclamação dos brasileiros ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). Cerca de 40% dos consumidores que recorreram aos órgãos de defesa do consumidor relataram problemas com o tema, segundo o ranking divulgado hoje, Dia Mundial do Consumidor, pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC)
Para os efeitos do Imposto Predial e Territorial Urbano, considera-se a necessidade de pelo menos dois itens construídos ou mantidos pelo Poder Público. A lista de avaliação inclui meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgoto; rede de iluminação pública com ou sem posteamento; além de escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros. Contudo, mesmo que haja o enquadramento, há situações em que o contribuinte também pode requerer a isenção.