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Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função, é assédio moral no trabalho. De 2012 a 2018, o Ministério Público do Trabalho recebeu um total de 29.179 denúncias, ajuizou 817 ações e firmou 2961 termos de ajustamento de conduta (TACs) somente sobre esse tema.

Um atleta nascido em Três Lagoas (MS) vem se destacando cada dia mais no mundo árabe. O ponteiro Marcus Vinícius, de 24 anos, conquistou no fim do mês de fevereiro mais um título pelo Al Rayyan, um dos clubes mais tradicionais do Qatar, e ainda foi premiado como o grande destaque da competição.

O livro Como Consertar um Coração Quebrado, de Adriano Fonseca, publicado em 2018 pela Scortecci Editora, foi ilustrado por Samuel Melquíades Silva de Oliveira, 16, um dos cinco estudantes mortos no massacre de Suzano. Dois atiradores entraram na Escola Estadual Professor Raul Brasil na última quarta-feira, 13, assassinaram oito pessoas no colégio e também morreram.

Cobrança indevida está no topo dos motivos de reclamação dos brasileiros ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). Cerca de 40% dos consumidores que recorreram aos órgãos de defesa do consumidor relataram problemas com o tema, segundo o ranking divulgado hoje, Dia Mundial do Consumidor, pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC)

Para os efeitos do Imposto Predial e Territorial Urbano, considera-se a necessidade de pelo menos dois itens construídos ou mantidos pelo Poder Público. A lista de avaliação inclui meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgoto; rede de iluminação pública com ou sem posteamento; além de escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros. Contudo, mesmo que haja o enquadramento, há situações em que o contribuinte também pode requerer a isenção.

O Senado aprovou na noite de quarta-feira, 13, em regime de urgência, um projeto de lei que acrescenta à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) uma multa às empresas que não pagarem salários iguais para homens e mulheres que desempenhem a mesma função e a mesma atividade. O projeto vai agora para o plenário da Câmara dos Deputados.

'Não pega bem chegar lá com bilhete azul', afirma presidente sobre novo nome na embaixada.14/03/2019 09h57Por: Gabriele BenatiO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira...

O senador Nelsinho Trad (PSD/MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, foi convidado pelo Presidente Jair Bolsonaro para integrar a comitiva que vai aos Estados Unidos para cumprir uma agenda extensa de compromissos oficiais entre os dias 17 e 19 de março.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) destacou a importância da bancada feminina para garantir a aprovação de projetos em favor dos direitos das mulheres, das crianças e da família.

O Facebook, Instagram e WhatsApp voltaram ao normal nesta quinta-feira (14), após apresentarem instabilidade no Brasil e outros países desde o início da tarde desta quarta-feira (13).