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terça-feira, 26 de agosto, 2025
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Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade é constitucional

**BRASÍLIA** - Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação do motorista flagrado em velocidade superior em mais de 50% da máxima permitida para a via. A decisão se deu no julgamento, em sessão virtual, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3951, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As medidas foram incluídas no artigo 218, inciso III, do CTB pela Lei 11.334/2006.

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Como o Grupo DB enfrenta a pandemia com diversas ações em sustentabilidade e novidades

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O Facebook removeu quase 200 contas de mídia social ligadas a grupos de supremacia branca que planejavam incentivar os membros a participar de protestos...

À medida que os negócios voltam, os hotéis competem pela limpeza, nos conta Sidney de Queiroz Pedrosa

10/06/2020 17h17Por: Com informações de Sidney de Queiroz PedrosaMarriott, Hilton e outras grandes empresas hoteleiras estão acostumadas a competir em preço ou benefícios. Agora...
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