Medida beneficia condutores cadastrados no RNPC e deve alcançar cerca de 370 mil pessoas
O governo federal implementou a renovação automática da Carteira Nacional de...
Nova legislação determina busca ativa de aposentados e pensionistas lesados e garante ressarcimento de valores cobrados indevidamente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Intervenções de duplicação e manutenção provocam desvios e operação “pare e siga” em diversos trechos da rodovia
Motoristas que trafegam pela BR-163/MS nesta terça-feira (6)...
Nova norma cria controle especial para coibir uso indevido de remédios por humanos
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (2) estabeleceu...
Projeto garante acesso ao benefício independentemente de comprovação de renda e segue em análise na Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...
Decreto amplia calendário de regularização fiscal sem alterar regras, descontos ou modalidades de parcelamento do programa
O Governo de Mato Grosso do Sul prorrogou os...
Entrega de ambulâncias e caminhonetes aos municípios reforça o transporte sanitário, a vigilância em saúde e a presença do SUS em regiões estratégicas do...