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domingo, 17 de maio, 2026
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MS reúne estados em fórum sobre planejamento público

Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento debate modernização da gestão, reforma tributária e cooperação entre governos

Governo federal sanciona lei do Gás do Povo com recarga gratuita de botijão para famílias de baixa renda

Programa nacional substitui Auxílio Gás e deve beneficiar cerca de 15 milhões de famílias em todo o país

CAE pode votar regulamentação da profissão de cuidador e passe livre para pacientes com câncer

Propostas estão na pauta da reunião de terça-feira e tratam de direitos trabalhistas e acesso ao transporte para tratamento de saúde

Governo prorroga decreto de corte de gastos e mantém redução de 25% no custeio em 2026

Medida busca compensar queda na arrecadação, garantir metas fiscais e preservar investimentos estratégicos no Estado O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (18), a prorrogação...

Governo de MS regulamenta jornada de servidores da saúde em unidades com atendimento 24 horas

Decreto publicado nesta quarta-feira prevê carga de seis horas diárias ou escala de 12 por 36 para profissionais vinculados à Secretaria Estadual de Saúde O...

Governo federal reforça campanha contra violência à mulher no Carnaval

Parceria entre Ministério das Mulheres e PRF amplia divulgação do Ligue 180 nas rodovias de todo o país O Governo do Brasil lançou uma ação...

Governo publica decreto que define cronograma de execução do Orçamento de 2026

Texto estabelece limites de empenho até dezembro e prevê eventual revisão após Relatório Bimestral de Receitas e Despesas O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12),...

Congresso deve priorizar redução da jornada de trabalho em 2026

PEC em análise no Senado prevê fim gradual da escala 6x1, ampliação do descanso semanal e redução da carga horária para 36 horas A redução...

Alta nos casos de maus-tratos a animais leva Senado a acelerar projetos de proteção

Crescimento de ações judiciais e episódios de violência contra cães e gatos impulsionam propostas que endurecem penas e criam novos mecanismos de prevenção O aumento...

Governo Federal coordena ações emergenciais para resposta rápida a desastres

Atuação da Defesa Civil Nacional envolve assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e envio de equipes especializadas às áreas afetada Quando cidades brasileiras são atingidas...
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