Texto estabelece limites de empenho até dezembro e prevê eventual revisão após Relatório Bimestral de Receitas e Despesas O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12),...

Trabalho

Congresso deve priorizar redução da jornada de trabalho em 2026

Redação - 15:20 - 08/02/2026

PEC em análise no Senado prevê fim gradual da escala 6x1, ampliação do descanso semanal e redução da carga horária para 36 horas A redução...

Governo

Alta nos casos de maus-tratos a animais leva Senado a acelerar projetos de proteção

Redação - 14:30 - 08/02/2026

Crescimento de ações judiciais e episódios de violência contra cães e gatos impulsionam propostas que endurecem penas e criam novos mecanismos de prevenção O aumento...

Governo

Governo Federal coordena ações emergenciais para resposta rápida a desastres

Redação - 07:05 - 08/02/2026

Atuação da Defesa Civil Nacional envolve assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e envio de equipes especializadas às áreas afetada Quando cidades brasileiras são atingidas...

Governo

Governo prevê concessão das rodovias MS-377 e MS-240 ainda em 2026

Redação - 09:55 - 07/02/2026

Trechos somam 215 quilômetros no leste de Mato Grosso do Sul e devem ir a leilão na B3 até o fim do ano, segundo...

Governo

Sessão solene em 3 de fevereiro abre oficialmente o ano legislativo na ALEMS

Redação - 09:40 - 31/01/2026

Cerimônia marca a instalação da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura e contará com mensagem do governador Eduardo Riedel A Assembleia Legislativa de Mato Grosso...

Governo

Comitê assume mandato para garantir acesso à documentação básica em MS

Redação - 14:31 - 28/01/2026

Grupo atuará no combate ao sub-registro civil e à falta de documentos essenciais para o exercício da cidadania O Governo de Mato Grosso do Sul...

Direitos Humanos

Supermercados de MS deverão oferecer carrinhos adaptados para pessoas com deficiência

Redação - 08:27 - 28/01/2026

Lei estadual estabelece obrigatoriedade de equipamentos para garantir acessibilidade e autonomia a clientes com mobilidade reduzida Supermercados e hipermercados de Mato Grosso do Sul passam...

Governo

Nova Lei do Processo Administrativo entra em vigor e moderniza o serviço público em MS

Redação - 14:59 - 26/01/2026

Marco legal unifica regras, amplia garantias aos cidadãos e traz mais agilidade, segurança jurídica e padronização aos procedimentos do Executivo Estadual Entrou em vigor no...

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