A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho de uma lei do Rio de Janeiro, sancionada em junho, que proíbe peritos do sexo masculino de realizar perícia em menores vítimas de violência sexual.
Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) junto a 102 empresas do setor indica melhora na estimativa de vendas de produtos natalinos em 2018, na comparação com o ano anterior. Os dados do Departamento de Economia da Abras indicam que as vendas desses produtos do devem crescer 10,27% neste ano, ante uma projeção de 8,34%, em 2017. As consultas foram feitas entre 4 de setembro e 5 de outubro.
Uma audiência pública será realizada nesta quarta-feira (31) para debater os impactos da aprovação do Projeto de Lei 6299/202, conhecido como a PL do Veneno, no auditório do Ministério Público Federal (MPF), em Campo Grande. O projeto de lei dispõe sobre pontos que envolvem pesquisa, utilização e fiscalização de agrotóxicos em âmbito nacional.
As instituições financeiras poderão reduzir mais rapidamente o limite do cartão de crédito de clientes com maior risco de inadimplência, decidiu na última segunda-feira (29) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o Banco Central (BC), a medida foi necessária para que os bancos gerenciem melhor os riscos e não aumentem o spread bancário (diferença entre os juros captados pela instituição financeira e as taxas cobradas do consumidor).
A Petrobras reduziu o preço do diesel nas refinarias em 10,1%. O valor do litro passará dos atuais R$ 2,36 para R$ 2,12, a partir de hoje (30). A informação foi divulgada em nota pela companhia ontem (29).
O filme “Inside”, produzido por equipe brasileira formada pelos proprietários do Estúdio Eureka Filmes, de Corumbá (MS), venceu na última sexta-feira (26), o Art&Tur Factory, desafio lançado durante o festival internacional de filmes turísticos 2018, em Portugal.
Dando cumprimento à decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que barrou a adoção das novas placas de identificação de veículos no padrão dos países do Mercosul, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu na última quarta-feira (24) a vigência das duas resoluções que tratavam do assunto.