O presidente Jair Bolsonaro pretende enviar estudantes brasileiros para Israel para estudar técnicas de irrigação e serem capacitados em áreas tecnológicas nas quais o país possui expertise.
De 2012 até esta sexta-feira, 29, o Brasil gastou mais de R$ 80,2 bilhões com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. No período, foram cerca de 368 bilhões de dias de trabalho perdidos, por afastamentos decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho. “Todos pagam pela falta de prevenção”, ressalta o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Leonardo Osório Mendonça, titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).
Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto que prevê que empregado ou servidor público com deficiência — ou que tenha cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência — terá prioridade para marcação de suas férias. A proposta (Projeto de Lei do Senado 403/2018) segue à análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para decisão terminativa.
Com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, o Senado encerrou a sessão especial realizada nesta sexta-feira (29) em reconhecimento ao trabalho dos bombeiros que atuaram na operação de resgate.
Ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá trazer igualdade no pagamento de horas-aulas a delegados de Polícia em relação aos demais servidores ocupantes de outros cargos da Polícia Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6012 para conferir interpretação conforme a Constituição ao dispositivo do decreto do Estado de Mato Grosso do Sul que trata do valor da indenização a ser paga a servidores que voluntariamente dão aulas em Academias de Polícia.
Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) partem hoje (29) do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, com destino a Moçambique, levando medicamentos e insumos estratégicos.
A liderança continua com os Estados Unidos.29/03/2019 13h12Por: Gabriele BenatiA Fifa divulgou nesta sexta-feira a última atualização do ranking feminino antes do Mundial da...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para que um bebê voltasse para a família com a qual conviveu desde os seus primeiros dias de vida até ser levado a um abrigo. A ordem judicial que determinou a internação da criança afirmou que houve desrespeito ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
A entrega do filho para a adoção é um direito assegurado às mães e gestantes pelo parágrafo único do artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a orientação e atendimento devem ser oferecidos pelas Varas da Infância e Juventude. A maior parte das gestantes chega para atendimento nas Varas de Infância e Juventude por meio de encaminhamento das maternidades e, na unidade judicial, têm direito a um atendimento multidisciplinar, tendo inclusive assegurado o direito de mudar de ideia durante o processo.
No Brasil, 47 mil crianças e adolescentes crescem nos abrigos mas, desses, apenas 7.300 estão aptos judicialmente para serem adotados, segundo balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). Os dados também revelam que, em paralelo a isso, 33 mil pessoas estão habilitadas a adotar.