BRASIL - O Congresso concluiu nesta semana a aprovação de um projeto que determina o pagamento de R$ 600 mensais a trabalhadores informais, como uma forma de mitigar os danos econômicos da pandemia de coronavírus. No entanto, o governo entende que é preciso a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o pagamento; parlamentares e especialistas discordam.
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 1º de abril, que sanciona nesta data o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, intermitentes e empreendedores individuais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus.
BRASIL - A bandeira tarifária de energia elétrica para abril permanecerá verde, de acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Este é o terceiro mês consecutivo que não haverá cobrança de taxa extra na conta de energia.
BRASIL - Várias autoridades se manifestaram nesta segunda-feira (30) em defesa do isolamento social como forma de combate ao novo coronavírus (Covid-19).
O comando da Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou nesta segunda-feira (30) que não há medicamento ou terapia já comprovados contra a Covid-19. Em entrevista coletiva, autoridades da entidade lembraram que há estudos preliminares apontando que alguns remédios podem ser úteis contra o novo vírus, mas ressaltaram que ainda não está estabelecido exatamente em que quantidades, para quais casos específicos e em que contextos eles podem ser utilizados.
BRASIL - O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (29) o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. O balanço acrescentou 22 mortes ao total. No balanço do dia anterior, o Brasil tinha 114 mortes. Isso representa um aumento de 19% no número de mortes.
BRASÍLIA (DF) - A iniciativa do governo federal de pregar o fim da quarentena adotada por prefeitos e governadores — de forma contrária às recomendações das autoridades sanitárias e da comunidade científica — fez com que o artigo 486 da CLT ganhasse relevância inédita nas redes sociais.
BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal vai ampliar para 90 dias a suspensão do pagamento das dívidas parceladas de pessoas físicas e empresas. Na semana passada, o banco já tinha anunciado uma pausa nos pagamentos, incluindo a prestação da casa própria, em 60 dias. Outra novidade deve ser o corte na taxa do cheque especial, atualmente em 4,95% ao mês.
BRASÍLIA (DF) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 927/20, com a qual o governo normatizou medidas trabalhistas durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).