Proposta do governo federal segue agora para análise do Senado e prevê formação especializada na área esportiva
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), instituição pública com sede em Brasília voltada à formação acadêmica e ao desenvolvimento científico na área do esporte. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
O Projeto de Lei 6133/25 foi apresentado pelo governo federal no fim de 2025 e tem como objetivo ampliar a qualificação profissional em gestão esportiva, ciência do esporte e políticas públicas voltadas ao setor. A proposta prevê ainda a possibilidade de abertura de campi em outros estados futuramente.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que retirou expressões como misoginia, racismo e gênero de um trecho relacionado às finalidades institucionais da universidade no enfrentamento dessas questões no esporte.
Segundo o relator, a criação da universidade atende a uma demanda histórica do país. “O Brasil carece de profissionais qualificados nas áreas de gestão e ciência do esporte, o que contrasta com a capacidade nacional de revelar talentos esportivos”, destacou durante a votação em plenário.
A nova instituição será organizada como autarquia federal e poderá receber bens móveis e imóveis da União, além de recursos provenientes de convênios, contratos, prestação de serviços e outras fontes. Parte da arrecadação das apostas esportivas também poderá ser destinada ao financiamento das atividades, por meio do Ministério do Esporte.
O projeto estabelece que o governo federal nomeará temporariamente o reitor e o vice-reitor até que a universidade esteja estruturada conforme seu estatuto. Após a nomeação, a instituição terá prazo de até 180 dias para encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) as propostas de estatuto e regimento geral.
A UFEsporte deverá oferecer cursos técnicos, de graduação e pós-graduação gratuitos, com abrangência nacional e políticas de acesso e permanência para atletas estudantes, respeitando normas de inclusão e cotas.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a proposta atende reivindicações antigas do setor esportivo brasileiro. Já parlamentares da oposição criticaram a iniciativa. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) classificou o projeto como eleitoreiro e questionou a ausência de previsão orçamentária. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também criticou a criação de novas universidades diante das dificuldades financeiras enfrentadas por instituições já existentes.
Caso seja aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial. A criação efetiva da universidade dependerá ainda de autorização orçamentária para realização de concursos públicos e estruturação administrativa.
com informações agência Brasil
