Política – 31/01/2012 – 13:01
Juristas renomados, parlamentares e representantes de importantes entidades da sociedade civil brasileira estarão presentes hoje (31) ao ato público que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promove, a partir das 14h, em defesa dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados por desvios ético-disciplinares. O ato será realizado na sede da OAB, em Brasília, conduzido pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Entre as personalidades que confirmaram presença, estarão representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e juristas como Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior, além de vários parlamentares, do ex-ministro da Justiça e ex-presidente da OAB, Márcio Thomaz Basto; presidentes de Seccionais, conselheiros federais e membros honorários vitalícios da entidade. O primeiro presidente do CNJ, Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça e da Defesa, também confirmou presença e deverá falar no ato.
Prevendo expressiva repercussão do evento, a expectativa do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, é de que o ato marcará a importância do CNJ para a garantia da transparência no Poder Judiciário brasileiro. “A sociedade está consciente de que a atuação do CNJ é de grande relevância para o fortalecimento da Justiça”, afirmou Ophir. O evento em prol do CNJ pretende ser um alerta contra as tentativas de esvaziamento das atribuições do órgão de controle externo do Judiciário, expressas na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4638, em exame no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo mérito deve ser julgado logo após a abertura do ano Judiciário, dia 1º de fevereiro.
Além da CNBB e da ABI, entre os dirigentes de entidades que confirmaram comparecimento ao ato estarão também os da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Movimento de Combate à Corrupção (MCC). Caravanas de Seccionais da OAB de vários Estados, conduzidas pelos presidentes e diretores das respectivas entidades, também anunciaram participação no ato.
Conselheiros da atual composição do CNJ também marcarão presença. Entre eles, estão confirmados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula; Marcelo Nobre, representante da Câmara; Bruno Dantas, representante do Senado Federal; Wellington Saraiva, procurador regional indicado pela Procuradoria Geral da República; Gilberto Valente Martins, promotor indicado pela Procuradoria Geral da República; e os advogados Jorge Helio Chaves Oliveira e Jefferson Kravchychyn, representantes da OAB.
Fonte: Paraná Online / Conselho Federal da OAB
