Regulamentação permite benefícios como filas e vagas preferenciais; especialista explica como pacientes podem obter identificação e apoio
Pacientes com fibromialgia receberam uma notícia aguardada durante o Fevereiro Roxo campanha de conscientização sobre doenças crônicas como lúpus, Alzheimer e a própria fibromialgia. A recente regulamentação da lei que reconhece a condição como deficiência representa um marco para cerca de 6 milhões de brasileiros que convivem com a doença, segundo estimativas da Sociedade Brasileira de Reumatologia.
O reconhecimento legal valida o impacto funcional da fibromialgia, uma condição frequentemente invisível, caracterizada por dor crônica generalizada, fadiga, alterações do sono e dificuldades cognitivas. Com a nova classificação, pacientes que apresentarem comprometimento funcional comprovado poderão acessar direitos como filas preferenciais e vagas de estacionamento reservadas.
De acordo com Gabriel Caetano, reumatologista e professor do curso de Medicina da UniCesumar, a mudança representa um avanço médico e social.
“Do ponto de vista médico, o reconhecimento da fibromialgia como deficiência valoriza o impacto funcional real da doença. Socialmente, permite que pacientes com comprometimento relevante tenham acesso a direitos e serviços públicos, trazendo mais dignidade e reduzindo a vulnerabilidade”, explica.
Como obter os benefícios
Para auxiliar pacientes, o especialista orienta que o primeiro passo é obter a identificação adequada. Como a fibromialgia é considerada uma deficiência oculta e não uma doença rara o instrumento mais indicado é o Cordão de Girassol, que sinaliza a necessidade de atendimento prioritário.
O documento principal para solicitar benefícios é um laudo médico detalhado, que deve conter diagnóstico, evolução do quadro e repercussões funcionais. Também são exigidos documentos pessoais, comprovante de residência e exames recentes.
O local para dar entrada no pedido varia conforme o benefício desejado. Para o Cordão de Girassol, a orientação é procurar unidades como CRAS, UBS ou órgãos municipais responsáveis pela política da pessoa com deficiência. Já benefícios previdenciários, como o BPC/LOAS, devem ser solicitados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isenções fiscais e vagas de estacionamento podem ser requeridas em órgãos de trânsito e secretarias estaduais ou municipais.
Segundo o especialista, esses instrumentos tornam visível uma limitação que não é aparente, facilitando o acesso imediato a direitos no cotidiano.
Tratamento e qualidade de vida
Além do reconhecimento legal, o médico reforça que o paciente deve manter papel ativo no tratamento, que inclui adesão à medicação, prática de atividade física supervisionada e cuidados com a saúde mental.
“A primeira recomendação é entender que o diagnóstico não marca um ponto final, mas o início de um processo de cuidado ativo. Quando tratamento e direitos caminham juntos, o objetivo deixa de ser apenas conviver com a dor e passa a ser retomar funcionalidade, dignidade e protagonismo na própria vida”, finaliza.
A regulamentação amplia a visibilidade da fibromialgia e fortalece o acesso a direitos, representando um avanço importante para milhões de brasileiros que convivem diariamente com a condição.
