19/08/2017 11h52
A fibra que normalmente é usada na fabricação de telhas e caixas d`água é cancerígena
Por: Dayane Milani
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou discussão sobre a comercialização do amianto (fibra mineral natural extraída das rochas).
A ministra que é relatora do caso votou contra a Lei Federal de 1995 que regulamenta a produção do material no Brasil. Com a decisão da magistrada, foi dado mais um passo para proibir a extração, venda ou compra do material no país.
Segundo a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, a fibra que normalmente é usada na fabricação de telhas e caixas d`água é cancerígena.
A ação foi apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
Ainda faltam votar os ministros da Suprema Corte Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia.
Paralelo a esse processo, o STF também analisa leis estaduais de Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, que proíbem a comercialização do produto no Brasil. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 100 mil pessoas morrem por ano, por causa do amianto.
Em Mato Grosso do Sul o deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB) apresentou um projeto de lei na terça-feira (15) para vedar a comercialização de produtos com amianto no estado.
O projeto vedaria a instalação ou compra de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou mistura que contenha este mineral.
