02/08/2016 – Atualizado em 02/08/2016
Por: Marcio Ribeiro com Portal Brasil
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (1°), a liberação de R$ 171,2 milhões para reformas e construções de escolas da educação básica. O valor será destinado para a execução de 1.725 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – Educação), nos 27 Estados do País.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação Mendonça Filho durante a abertura do FNDE Soluções Locais. “A nossa prioridade é que o MEC possa estar mais perto dos municípios trabalhando para garantir o atendimento de crianças e jovens do Brasil”, afirmou o ministro.
Do valor total liberado para a educação básica, R$ 142,18 milhões são destinados a 1.725 obras em todos os Estados. Os outros R$ 28,92 milhões são para custeio de 87 obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos são para reformas como construção de escolas, salas de aulas, creches e quadras.
“Vamos honrar os compromissos assumidos pelo MEC e só depois daremos início a novas obras”, afirmou Mendonça Filho. Ele também ressaltou que foram utilizados critérios técnicos na escolha dos municípios beneficiados, priorizando obras em andamento e, principalmente, aquelas que estão próximas do seu término, para ter sua conclusão garantida.
O evento
O “FNDE Soluções Locais” é uma ação promovida pelo MEC por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem como objetivo prestar atendimento institucional individualizado a gestores educacionais, para capacitá-los e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região.
Criado em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 7.800 atendimentos em 25 Estados.
Balanço
Desde que assumiu o Ministério da Educação, em maio, a atual gestão já liberou recursos para o ensino básico na ordem de R$ 1,4 bilhão. Os programas que receberam mais verba foram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (R$ 663 milhões) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 357 milhões).
Ao todo, a atual gestão já liberou mais de cinco bilhões em recursos financeiros, incluindo repasses para o PAC, destinados à execução de programas e ações da educação básica, superior e tecnológica, além de avaliações, convênios e despesas administrativas.
