22/06/2016 – Atualizado em 22/06/2016
Por: Marcio Ribeiro com informações de Fato News
Alunos das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul serão obrigados a reparar danos causados por vandalismo, é o que diz o Projeto de Lei (PL) aprovado nesta terça-feira (21), em primeira discussão na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. As penalidades serão aplicadas de forma verbal e em seguida por escrita.
A “Lei Harfouche” é uma homenagem ao promotor Sérgio Harfouche, da Promotoria da Infância e Juventude. As atividades vão ter o nome de Prática de Ação Educacional (PAE) e Manutenção Ambiental Escolar (MAE).
As atividades deverão ser praticadas e acompanhadas por gestores das escolas. O responsável legal pelo aluno irá reparar o dano causado à escola ou a objetos de outros alunos e servidores.
O deputado estadual Lídio Lopes (PEN), criador da proposta, diz que isso contribui para resgatar a paz dentro das escolas, além de melhorar o ensino e inserir os responsáveis no processo educacional do aluno.
