24/11/2014 – Atualizado em 24/11/2014
Por: Midiamax
Um policial militar sul-mato-grossense passou um dia na cadeia porque riu durante uma reunião com o superior da unidade na qual presta serviço. O caso aconteceu na última sexta-feira (21) em Bataguassu, a 335 quilômetros de Campo Grande, e mobilizou os policiais, que fizeram uma vaquinha e pagaram advogado para libertar o colega, solto no sábado.
Alguém gravou a reunião. No áudio é possível identificar um capitão da PM conversando com a equipe dele sobre o trabalho na cidade quando supostamente reclama do comportamento dos policiais. “A viatura ficou mais de quatro horas estacionada, é pau aqui! É pau! Se reclamar que só tá em dois, você pede pra sair da polícia”, diz.
Um dos soldados diz que já pediu, que não quer mais ser policial, mas que o estão segurando e tem início uma pequena discussão. “Enquanto estiver aqui vai ter que trabalhar do jeito que eu quero ou pelo menos me enganar”, diz o oficial.
Ante os argumentos do policial que diz não querer mais ficar na polícia, o superior explica que depende de superiores para liberar e que os mais novos ainda precisam ‘puxar mais de 25 anos de polícia’. Em dado momento, ouve-se uma risada contida e o superior manda o soldado parar de rir. “E eu estou rindo, capitão?”, diz o policial.
“Tá! Tá sim. E daí o quê? Tá engraçado? Cessa o papo! Cessa o papo e está preso! Tá preso! Algema! Algema ele ai! Desarma ele. Desarma”, ordena.
Em pouco tempo, a atitude do oficial se tornou assunto entre os servidores públicos estaduais militares, que chegaram a compartilhar o áudio nas redes sociais.
Até mesmo entre os oficiais, a exposição da postura do colega causou constrangimento. “Se o soldado desrespeitou o comandante, ele está certo em puni-lo. Porém, mandar algemá-lo é uma atitude arbitrária. Um excesso que não condiz com os novos tempos na Polícia Militar. Esse autoritarismo ficou pra trás com a ditadura. Acredito que uma advertência seria a melhor escolha do capitão”, afirma um major ouvido pelo Midiamax.
“Ele foi contra a súmula 11 do STF (Supremo Tribunal Federal) que trata sobre o uso de algemas. Lá diz que, o uso de algemas somente é lícito em casos excepcionais e prevendo a aplicação de penalidades pelo abuso nesta forma de constrangimento físico e moral do preso, ou seja, quando apresentar perigo ou resistência à prisão”, explica.
Segundo colegas do soldado que foi detido, não seria a primeira vez que o oficial teria enfrentado problemas com subalternos pelo excesso de rigidez disciplinar e hostilidade. “Como a gente vai pra rua enfrentar tiro de bandido junto com um cara desses? Ele tem que pensar que são todos polícia. Na hora do pega pra capar, bandido não vê patente, vê farda e mete bala”, diz um praça que atua nas ruas de MS há mais de duas décadas.
O soldado punido está na corporação há sete anos. Na ficha disciplinar dele não consta nenhuma punição, apenas elogios, conforme informações obtidas pelo Jornal Midiamax.
Não é de hoje que a austeridade disciplinar do militarismo nas polícias militares está em debate. Segundo o presidente da Aspra (Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombieors Militar), Rafael Ribeiro, a associação vai pedir que se apure o eventual abuso do comandante.
Ribeiro disse que o capitão teve uma postura que extrapolou os limites legais. “Vamos oficiar o Comando da PM (Polícia Militar) e o MP (Ministério Público) para apurar o eventual abuso desse oficial”, ressalta.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM e BM de Mato Grosso do Sul, Edmar Soares da Silva, disse que vai pedir o afastamento imediato do oficial e a apuração do suposto abuso. “Infelizmente, casos como esses são comuns. Já estamos adotando as medidas necessárias para apurar o abuso de poder por parte do comandante”, resumiu.
