Geral – 30/04/2013 – 11:04
Liminar concedida pelo juiz Amaury da Silva Kuklinski, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, determinou a suspensão de todos os eventos musicais no Clube Sírio Libanês sobe pena de multa de R$ 10 mil por cada atividade realizada.
O pedido partiu da 42ª Promotoria do Meio Ambiente da Capital, que alega que os eventos e atividades recreativas do clube na rua Dom Aquino causam dano ao meio ambiente e aos vizinhos pela falta de isolamento acústico necessário. Este argumento também resultou na suspensão dos shows na Expogrande, em 2011, e a interdição do barracão da escola de samba Igrejinha no ano passado.
A ação pede ainda que a Prefeitura de Campo Grande responda como responsável pela poluição sonora, já que não cumpriu o dever de fiscalização, apesar de terem sido apontadas irregularidades no funcionamento do clube.
Dentre as irregularidades apontadas pelo MPE (Ministério Público Estadual), estão a realização de atividades sem a obtenção prévia de licenças ambientais pertinentes, contrariando as normas legais e regulamentares, causando poluição sonora e perturbação da tranquilidade e da ordem.
O MP pediu ainda que todas atividades sejam suspensas até a instalação de isolamento e a condenação dos réus em danos morais coletivos, assim como a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) se abstenha de fornecer as licenças até que o clube demonstre ter resolvido os problemas.
Segundo a decisão do juiz Kuklinski , o Sírio Libanês tem 30 dias para apresentar todas as licenças, alvarás e documentações necessárias. Também foi encaminhado ofício ao Município e outros órgãos públicos requisitados a realização de fiscalização no Clube Libanês com envio de relatório informando ao Judiciário acerca do cumprimento ou não da liminar concedida.
A reportagem entrou em contato com os advogados que representam o clube, mas não obteve retorno.
Fonte: Campo Grande News
