Geral – 30/04/2013 – 08:04
Nesta terça-feira (30) a Comissão dos Advogados Trabalhistas (CAT) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), fará uma orientação aos trabalhadores domésticos em Campo Grande (MS) sobre as novas regras trabalhistas para a classe. A ação acontece a partir das 8h na Praça Ary Coelho e faz parte da programação da Semana do Trabalho, realizada pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) em parceria com a OAB/MS.
Algumas das orientações são baseadas na cartilha do Trabalhador Doméstico, que o Ministro do Trabalho e Emprego lançou na semana passada (23), com perguntas e respostas mais frequentes sobre as novas regras após a aprovação da emenda 72 que regulamenta a profissão. “Foi uma ótima iniciativa do Ministério do Trabalho em publicar esta cartilha. Assim torna-se público e de forma clara os direitos estendidos às domésticas, que têm instrução para requerer o que lhe foi garantido pelo legislador”, destaca o presidente da CAT, Mário Cezar Domingos.
Continuando a programação, no dia 2 de maio, às 18h, será realizado um curso com o tema “Novidades sobre o trabalho doméstico: a emenda constitucional” que acontece à sede da ESA/MS. A entrada é gratuita e terá certificado para os participantes. Na sexta-feira, dia 3 de maio, às 19h, também com entrada livre, acontece na sede da escola o Cine ESA com a apresentação do filme “A Criada”.
Encerrando as atividades, no sábado (4) será realizado o “Café Jurídico” com a mesa-redonda que abordará o “Direito e Trabalho – A nova lei das domésticas”. O evento acontece a partir das 8h30, no Plenário da OAB/MS, localizado na Av. Mato Grosso, 4.700, em Campo Grande (MS).
Fonte: Assessoria de Comunicação
