Geral – 14/02/2013 – 17:02
O Governo de Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 711,85 milhões com os três principais impostos e repasses em janeiro, montante recorde e 12,47% maior que o primeiro mês do ano passado. Se continuar nesse ritmo, os cofres estaduais vão encerrar 2013 com arrecadação maior que as estimativas mais positivas, mesmo em época de crise mundial.
Mês passado, o governo recebeu R$ 61,81 milhões do FPE (Fundo de Participação dos Estados), e arrecadou R$ 143,34 milhões de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) e R$ 506,7 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os dados são do Tesouro Nacional e do Portal da Transparência do governo sul-mato-grossense.
Juntos, o FPE, IPVA e ICMS são considerados os principais meios de arrecadação estadual e todos bateram recordes financeiros em janeiro deste ano. Em 2012, foram arrecadados R$ 632,89 milhões com as três fontes.
Enquanto aumenta a entrada de verbas nos cofres estaduais, quem sofre é a população. Cada um dos 2,4 milhões de habitantes do Estado (segundo o Censo 2010) pagou R$ 290,66 com os três impostos mencionados, o que representa aproximadamente 42% do salário mínimo (R$ 678). O cálculo ainda exclui outros tributos e impostos, como o Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza e Receitas Patrimoniais.
A previsão do governo é arrecadar R$ 10,7 bilhões neste ano, 9% a mais que no exercício anterior. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Executivo estimou receita na ordem de R$ 11,3 bilhões, mas, reduziu a previsão de arrecadação alegando crise.
Se o ritmo de janeiro continuar, somente com IPVA, ICMS e FPE o Executivo estadual pode arrecadar R$ 7,2 bilhões, levando em conta uma média de janeiro, e apenas três meses de arrecadação do IPVA.
Carga tributária
O ICMS representa muito bem a situação da arrecadação do Governo do Estado. O imposto, que é cobrado na circulação de mercadorias, no comércio, por exemplo, e serviços, gerou R$ 506,7 milhões mês passado, 14,1% a mais do que o mesmo período de 2010.
A alta da arrecadação com o ICMS ocorre em um momento de crise mundial e de aumento da inadimplência do campo-grandense. O “bom” resultado do imposto é atrelado à alta carga tributária regional, alvo de constantes reclamações por parte das indústrias e comércio.
No caso do Fundo de Participação, remetido pela União, os valores são menores, mas é destinado aos estados nos 12 meses do ano, situação diferente do IPVA, que é pago em até três vezes, e deixa de ser arrecadado no restante do ano.
Fonte: Midiamax
