Norma prevê treinamento para gestantes e responsáveis, com foco na prevenção de engasgamentos e mortes evitáveis em bebês
A Lei nº 6.532/2025, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (sem partido), passa a permitir a realização de orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich, conhecida como manobra de desengasgo, durante o acompanhamento pré-natal de gestantes atendidas nas redes pública e privada de saúde em Mato Grosso do Sul.
De acordo com a legislação, o pré-natal das gestantes assistidas no Estado poderá incluir, entre seus procedimentos, orientações práticas sobre a aplicação da manobra de Heimlich, voltadas ao socorro em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e à prevenção da morte súbita em bebês.
A norma estabelece ainda que a orientação e o treinamento contem com a participação dos pais ou responsáveis legais da criança, ainda durante o período gestacional. As informações também poderão ser reforçadas nas consultas de acompanhamento do recém-nascido, ampliando a conscientização e a capacitação das famílias.
Para o autor da lei, a medida representa um avanço importante na prevenção de tragédias evitáveis. “O objetivo é salvar vidas. Muitas tragédias poderiam ser evitadas se as pessoas soubessem agir no primeiro minuto, pois cada segundo é decisivo. Incluir esse treinamento no pré-natal é democratizar um conhecimento essencial”, destacou o deputado Lucas de Lima.
A nova legislação reforça a importância da educação em saúde e do preparo das famílias para situações de emergência, contribuindo para a redução de riscos e o fortalecimento do cuidado com recém-nascidos em todo o Estado.
com informações Alems
