Decisão atende pedido do MPMS e determina medidas urgentes para garantir proteção, dignidade e uso correto dos benefícios da vítima
A Justiça concedeu proteção judicial a uma idosa de 87 anos, moradora de Três Lagoas, após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) identificar indícios de exploração financeira praticada pela própria neta. A decisão determinou o bloqueio imediato das contas bancárias, a devolução de cartões e senhas e retirou da investigada qualquer poder sobre os recursos e benefícios da avó.
A medida foi tomada após a 4ª Promotoria de Justiça apresentar relatórios técnicos que apontaram um quadro de vulnerabilidade, abuso patrimonial e exploração familiar. Embora a idosa esteja acolhida em uma instituição desde 2018, a neta continuava administrando suas finanças, sem transparência e sem comprovação de que os valores eram utilizados em benefício da avó.
Durante a apuração, foram identificados empréstimos consignados realizados sem explicações claras, além da venda do único imóvel da idosa por valor abaixo do mercado. Posteriormente, a neta teria adquirido outro imóvel registrado apenas em seu nome, deixando a avó sem garantia de moradia própria ou reserva financeira.
Diante dos fatos, a Justiça proibiu a neta de movimentar qualquer valor pertencente à idosa, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Também foi determinado que, em até 24 horas, todos os cartões bancários, senhas e acessos digitais, incluindo aplicativos e conta gov.br, sejam entregues, com acompanhamento da equipe técnica da instituição onde a idosa reside.
A decisão ainda obriga instituições financeiras como BMG, Banco do Brasil, Santander e Sicredi a cancelarem procurações, redefinirem senhas e garantirem que apenas a idosa tenha acesso às contas. O INSS e a AGEPREV também deverão alterar o local de recebimento dos benefícios previdenciários, assegurando que os valores sejam usados exclusivamente em favor da vítima.
O MPMS destacou que a neta dificultava de forma recorrente o acesso da idosa aos próprios benefícios, alterando senhas e realizando transferências sem autorização. A atuação do órgão busca garantir que a renda da idosa seja destinada ao seu cuidado, bem-estar e dignidade, protegendo-a de abusos cometidos dentro do próprio núcleo familiar.
Fonte: Campo Grande News
