Projeto segue para sanção e garante piso nacional e enquadramento em planos de carreira
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2.387/2023, que inclui os professores da educação infantil na carreira do magistério. A proposta segue agora para a sanção da Presidência da República. Caso seja confirmada, profissionais que atuam em creches e demais instituições que atendem crianças de zero a cinco anos passarão a ter direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.
O texto estabelece que serão considerados professores da educação infantil aqueles que desempenham função docente e foram aprovados em concurso público, independentemente da nomenclatura do cargo. A proposta exige formação mínima em nível médio, na modalidade magistério, ou curso superior.
De autoria da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), o projeto contou com relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que destacou a relevância da medida durante a votação e classificou a aprovação como um resgate histórico voltado à justiça profissional.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do texto na Comissão de Assuntos Econômicos, afirmou que investir na educação infantil é investir no futuro do país. Outros parlamentares também manifestaram apoio à proposta, ressaltando a importância do reconhecimento e da valorização dos educadores.
A presidente da Comissão de Educação, Teresa Leitão (PT-PE), elogiou o movimento Somos Todas Professoras, que defende o reconhecimento da categoria, e reforçou que a educação infantil representa a porta de entrada das crianças no sistema educacional.
Com a aprovação no Senado, o projeto aguarda agora a decisão final do Executivo para ser convertido em lei.
com informações Agência Senado
