O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai destinar 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação ou trajetória de rua. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, os imóveis serão gratuitos, com acompanhamento social e apoio para reinserção dos beneficiários.
Na primeira fase, cerca de 1.000 unidades serão direcionadas a esse público em 38 municípios prioritários, incluindo todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico. Esse percentual de 3% é obrigatório nesses municípios, podendo inclusive ser superado.
A medida foi oficializada por meio de uma portaria interministerial, que também definiu os critérios de prioridade para o recebimento das moradias, como: famílias com crianças, mulheres, gestantes, pessoas trans, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.
Além da moradia, haverá ações de inclusão social, como inserção no mercado de trabalho, acesso à educação e proximidade com equipamentos de saúde e serviços públicos.
O ministro destacou ainda o impacto econômico do MCMV, que responde por mais de 50% dos lançamentos imobiliários no país, e afirmou que o programa deve ultrapassar a meta original de 2 milhões de unidades, podendo chegar a quase 3 milhões.
Por fim, Jader Filho garantiu que não faltarão recursos para as obras do Novo PAC, e incentivou prefeitos e empresários a avançarem com os projetos.
Municípios beneficiados: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Feira de Santana, Florianópolis, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Goiânia, Guarulhos, João Pessoa, Joinville, Juiz de Fora, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Osasco, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Luís, São Paulo, Teresina, Uberlândia e Vitória.
Com informações Agência Brasil
