Geral – 27/08/2012 – 16:08
Integrantes do Ministério Público de Goiás protocolaram nesta segunda-feira (27) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um pedido para que o ex-senador de Goiás Demóstenes Torres seja afastado do cargo de procurador de Justiça.
No dia 20 de julho, Demóstenes reassumiu o cargo no MP de Goiás, após 13 anos longe da instituição e dois dias depois de ter o mandato de senador cassado em Brasília, no dia 11 de julho.
Segundo o CNMP, o pedido protocolado é uma representação para avocação de reclamação disciplinar, instauração de processo administrativo disciplinar e pedido de suspensão/afastamento cautelar de Demóstenes, enquanto durarem as investigações contra ele.
Ainda segundo o CNMP, trata-se de uma representação coletiva, assinada por diversos promotores e procuradores. Inicialmente, o conselho havia informado que pedido iria para a Corregedoria, mas a assessoria de imprensa corrigiu a informação: o pedido será distribuído a um conselheiro relator, que deve decidir se leva a questão ao plenário.
O advogado de Demóstenes Torres, Antônio Carlos de Almeida Castro, informou ao G1, nesta tarde, que o ex-senador ficou sabendo do pedido de afastamento pela imprensa e que, assim que for intimado, apresentará sua defesa. “O pedido veio de um grupo que tem interesse em fazer política. Não existe razão para afastar Demóstenes do cargo de procurador. No Senado, ele era político e, por isso, o Senado tinha o direito de afastá-lo. Do Ministério Público, espera-se uma visão mais jurídica e menos política. Mas é um direito deles”, declarou o advogado.
Quebra de decoro
Demóstenes perdeu o mandato de senador por quebra de decoro parlamentar, após escutas telefônicas mostrarem sua suposta ligação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso durante a Operação Monte Carlo, em fevereiro deste ano.
No dia 13 de julho, a Corregedoria Geral do MP de Goiás instaurou um processo disciplinar para “apurar eventual infringência de dever funcional”.
Enquanto esteve afastado das funções na Promotoria, Demóstenes foi secretário estadual de Segurança Pública e eleito duas vezes senador por Goiás. Com a cassação, ele teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019, ficando inelegível até 2027.
De acordo com o portal da transparência do MP, os ocupantes do cargo de procurador recebem um subsídio de R$ 24.117,62, mais benefícios.
Processo disciplinar
A assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) informou ao G1, nesta manhã, que existe uma reclamação disciplinar em andamento no órgão para apurar possíveis irregularidades de conduta do promotor Demóstenes Torres. De acordo com a assessoria, essa reclamação está sendo conduzida com total conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Púbico.
A reclamação disciplinar é uma primeira etapa de um processo previsto no regimento interno do CNPM. Caso julgue necessária uma apuração mais aprofundada, o CNPM pode determinar a abertura de uma sindicância. Só quem pode determinar o afastamento temporário ou definitivo de um promotor é o próprio CNMP, esclarece a assessoria.
O Ministério Público informou ainda não ter recebido qualquer informação ou documento referente a uma suposta representação coletiva contra o ex-senador. A comunicação argumentou que o corregedor do MP-GO, Aylton Flávio Vechi, não pode se pronunciar sobre o possível fato sem ter tido acesso à documentação. E adianta que, mesmo tendo acesso ao texto da representação, ainda há a possibilidade de o CNMP decidir que o mesmo deve correr em sigilo.
Fonte: Do G1
