04/07/2016 – Atualizado em 04/07/2016
Por: Marcio Ribeiro com Bolsão MS
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. Em Três Lagoas, cada candidato a vereador poderá gastar apenas R$ 64.330, enquanto que os postulantes à cadeira de prefeito terão como limite de gastos R$ 547.420,00.
Para os atuais vereadores entrevistados, o limite de gastos é mais que suficiente para suas campanhas. Mesma opinião é defendida por pré-candidatos a uma cadeira na Câmara.
“Vereadores vão ter que fazer campanha sem dinheiro; não vejo esperança de ter ajuda de campanha esse ano”, ponderou o vereador Gil do Jupiá (PSD), segundo o qual, o seu gasto não chegará ao teto, como não teria chegado na campanha passada. “Quem trabalhou muito [durante] quatro anos em prol da população não precisa de dinheiro”, finalizou.
Seu colega Idevaldo Claudino (PTB) – que vai concorrer para prefeito – também afirma que o limite é suficiente, e que não terá recursos nesta campanha. Para ele, o limite de gastos inibirá os poderosos. A melhor campanha, em sua opinião, é o contato direto com as pessoas nos bairros.
Iara Neves (PT) também concorda com o limite de gastos, apesar de entender que os vereadores com mandato se sobressaem aos demais por ter seus eleitores assegurados, por estarem à frente de projetos e pela oportunidade de oferecer cargos comissionados, entre outros motivos.
“Eu concordo que haja um limite estipulado por lei, pois nosso país é totalmente desigual, onde sem está norma os barões da política gastam milhões para eleger seus apadrinhados e aqueles que não têm nem o mínimo para gastar fica prejudicado perante a situação financeira de muitos”, analisou Davis Martinelli Leal (PROS).
Em sua opinião, o limite é suficiente para fazer uma boa campanha em igualdade de condições. “Eu não tenho esse valor para gastar; minha campanha será feita com o pé no chão e com muita humildade”, afirma.
Limites
As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016.
A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.
De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012.
No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição. Em relação a Três Lagoas, o maior gastos declarado foi do vereador Tonhão (PMDB), que investiu R$ 91.900 e para prefeito, quem gastou mais foi a prefeita Márcia Moura (PMDB) R$ 782.029,79.
A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.
