22/11/2013 – Atualizado em 22/11/2013
Por: Assessoria
Três Lagoas está participando da 5ª Conferência Nacional das Cidades que teve início no dia 20 de novembro e encerra no domingo (24), em Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com o tema “Quem Muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já”. A Cidade está representada pelo diretor Municipal de Turismo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Otony Avila Ornellas.
A conferência reunirá mais de três mil representantes municipais e estaduais do Poder Público e de movimentos sociais.
A abertura contou com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff, além dos governadores, prefeitos e demais autoridades.
Esta é a primeira vez que a cidade de Três Lagoas conta com um representante do Poder Público
Municipal na Conferência Nacional das Cidades, fruto de um processo que se iniciou na realização da 4ª Conferência Municipal, realizada em março deste ano onde Ornellas foi eleito delegado para representar o Município na 5ª Conferência Estadual, que aconteceu em Campo Grande no mês de setembro e consequentemente foi eleito delegado para a Conferência Nacional das Cidades.
“Isso mostra o compromisso da atual administração da Prefeita Marcia Moura não somente em participar de eventos dessa magnitude e importância, mas também difundir e compartilhar instrumentos de intervenção urbana, desenvolvidos nos diversos municípios do Brasil”, destaca Ornellas.
CONFERÊNCIA
Desde sua criação, o Ministério das Cidades defende a reforma urbana como um eixo estruturante de suas ações. Por este motivo, a Conferência Nacional das Cidades é um importante canal de interlocução entre o ministério e os movimentos sociais na luta pela reforma urbana.
O Ministério das Cidades reserva, a cada três anos, o momento da conferência para debater com os movimentos sociais a implantação das Políticas Urbanas. Antes do encontro nacional, são realizadas as conferências municipais e estaduais para construir uma relação entre o estado e a sociedade civil organizada e desta forma proceder com a escolha dos representantes, denominados delegados, que representam cada qual, sua Cidade.
PROGRAMAÇÃO
Na quinta-feira (21), pela manhã, o ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro e os secretários, Nacional de Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Programas Urbanos fizeram um balanço dos dez anos do Ministério das Cidades . Um dos temas de destaque será “Os desafios enfrentados pelas Políticas Urbanas”.
Nesta sexta-feira (22), os delegados participam de quatro painéis sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, como aconteceu também na quinta-feira (21). Nestes encontros, o debate gira em torno dos seguintes temas: “Participação de controle Social”; “Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano”; “Instrumentos e políticas de Integração Intersetorial e Territorial” e “Politicas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade”.
Ao final dos painéis, os delegados escolhem, por meio do voto, os temas prioritários a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades.
No sábado (23), os grupos de debates vão discutir durante todo o dia as prioridades para o Ministério das Cidades. No fim do dia, acontecerá uma plenária dos segmentos para a eleição das entidades que serão representadas no Conselho Nacional das Cidades.
No último dia da conferência, domingo (24), haverá uma plenária para votação final dos principais temas a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades. E para finalizar, será homologada a eleição das entidades do Conselho Nacional das Cidades e um ato de encerramento da Conferência.
