Pedidos de reconsideração devem ser enviados por gestores das redes de ensino por meio do sistema do MEC
Encerra-se nesta sexta-feira, dia 23, o prazo para a apresentação de pedidos de reconsideração do resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Os dados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Educação na última quarta-feira, dia 21.
O selo reconhece publicamente o empenho das redes de ensino estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A iniciativa busca fortalecer o direito à alfabetização das crianças e estimular a melhoria contínua da educação básica.
Nesta edição, o Ministério da Educação registrou a inscrição de 4.872 redes de ensino, de um total de 5.595 participantes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o que representa um índice de adesão de 87,1%.
Os pedidos de revisão devem ser apresentados diretamente no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, o Simec. As solicitações podem ser feitas exclusivamente pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização, vinculados às respectivas secretarias de educação.
Para acessar o sistema, é necessário realizar login com os dados da conta Gov.br. A interposição dos recursos deve seguir os critérios e procedimentos definidos no edital público do Ministério da Educação, de número 10 de 2025.
O selo é concedido nas categorias bronze, prata e ouro, de acordo com a pontuação alcançada. A categoria ouro, considerada a mais alta, exige obrigatoriamente o atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada.
Após a análise dos pedidos de reconsideração, o resultado final da segunda edição do selo será divulgado no dia 4 de fevereiro. A cerimônia de entrega do emblema às secretarias de educação que alcançarem a categoria ouro será realizada em Brasília, em data a ser definida.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento simbólico e não envolve premiação financeira.
A iniciativa também busca incentivar políticas de gestão educacional comprometidas com as metas de alfabetização e com a redução das desigualdades educacionais, além de promover o compartilhamento de boas práticas entre as redes de ensino.
com informções agência Brasil
