16/11/2016 – Atualizado em 16/11/2016
Durante a entrevista, o presidente disse que está “satisfeitíssimo” com os primeiros seis meses de governo
Por: Marcio Ribeiro com O Estado
O presidente Michel Temer disse que está estudando uma nova ajuda financeira aos estados com o dinheiro arrecadado com a repatriação. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o presidente disse que a ideia ainda não está concluída e que vai depender de análises da área econômica do governo, mas a intenção seria fazer uma “reequação” para socorrer as unidades da federação.
De acordo com Temer, o objetivo é chegar a uma proposta que auxilie não apenas o Rio de Janeiro, em grave crise econômica, mas também os demais estados. “Com a repatriação nós temos uma verba que vai indo para os estados, outra que vai indo para os municípios. Os prefeitos estão recebendo praticamente mais um FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que vai dar basicamente para aquelas despesas finais, como 13º salário. O que está sobrando, está sobrando uma verba, [que] terá dois destinos. Cerca de R$ 20 bilhões. Ou vai para restos a pagar ou vai para uma reequação que nós estamos pensando em fazer com os estados. Como eles estão em uma dificuldade extraordinária, nós podemos, quem sabe, pegar essa verba”, disse, repetindo que ainda é necessário verificar com a equipe econômica sobre a viabilidade dessa proposta se concretizar.
Segundo Temer, a possibilidade de intervenção do Rio foi mencionada durante conversa com o governador Luiz Fernando Pezão, mas não chegou a ser aprofundada pelas consequências negativas que traria. “Desde logo, eu ponderei que se nós tivéssemos a intervenção, primeiro, paralisaria o Congresso. As emendas constitucionais não poderiam tramitar, como determina a Constituição. Para nós, para o governo e para o país, seria um desastre absoluto”, disse.
Durante a entrevista, que durou cerca de uma hora e meia, o presidente disse que está “satisfeitíssimo” com os primeiros seis meses de governo, ressaltando o apoio dos senadores e deputados na aprovação de diversas medidas. Segundo ele, se o teto para os gastos públicos, a mudança nas regras de aposentadoria e as demais reformas forem aprovadas o governo terá feito “uma boa parte do seu trabalho”.
Ocupações de escolas
Michel Temer disse que o prazo médio de sete meses para discutir a reforma do ensino médio no Congresso Nacional é “mais do que suficiente”. Ele defendeu, porém, que o objetivo do governo ao enviar uma medida provisória sobre o tema foi estimular o debate e que, se ao final das discussões, a melhor saída for aprovar um projeto de lei que já estava no Legislativo, ele irá “aplaudir”.
Sobre as ocupações de escolas por estudantes que se opõem à MP e à proposta que cria um teto para os gastos públicos, o presidente disse se tratar de um protesto “físico, não argumentativo”. “Os movimentos, eu admito, perfeitamente. Lamento por eles, porque no meu tempo de estudante, era assim: você examinava, discutia, chamava pessoas para dialogar e, às vezes, até protestava fisicamente. O que eu vejo hoje é que há muito protesto físico. Não há protesto argumentativo, oral, intelectual. Eu digo isso, as pessoas acham ‘O Temer fez ironia’. Não é isso. Eu estou dizendo a realidade”, disse.
Temer voltou a dizer que “seguramente” enviará ainda este ano os projetos de reforma da Previdência ao Congresso Nacional, depois de apresentá-la aos representantes dos trabalhadores e da sociedade. “A ideia é uma reforma para perdurar para sempre. Evidentemente quem dá a última palavra é o Congresso Nacional. Hoje temos um apoio muito sólido no Congresso. Não vamos mandar simplesmente sem antes reunir as centrais sindicais. É difícil talvez apoiar, mas pelo menos você vai asfaltando terreno. [Não enviaremos] sem falar com setores da sociedade, com líderes da Câmara e do Senado, sem fazer uma espécie de esclarecimento público, por meio da televisão, dos jornais, da necessidade da reforma da Previdência”, disse.
