O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos do plenário nesta segunda-feira (3), após o recesso iniciado no final de dezembro. A sessão solene de reabertura está marcada para as 14h e contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros do governo federal, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, fará um discurso durante a cerimônia, cujo conteúdo ainda não foi divulgado. Os primeiros julgamentos de 2025 ocorrerão a partir de quarta-feira (5), com a análise da legalidade das revistas íntimas vexatórias nos presídios, que visam impedir a entrada de drogas, armas e celulares. A maioria dos ministros já se posicionou contra essas revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
No mesmo dia, será retomado o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. A Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades cariocas, incluindo o uso de câmeras corporais e aviso antecipado das operações para autoridades de saúde e educação.
Além disso, o plenário julgará a legalidade de cerca de 300 portarias do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que anularam a anistia concedida a cabos da Aeronáutica perseguidos durante a ditadura militar. No primeiro semestre deste ano, o STF deve receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e mais 39 acusados por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com informações Agência Brasil
