Geral – 06/04/2013 – 11:04
Depois de dois dias de visita as obras da Usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará, os senadores que integram a Subcomissão do Senado de Acompanhamento do empreendimento retornaram a Brasília na tarde desta sexta-feira, 5 de abril. Na avaliação da Comissão existe um descompasso entre o andamento da construção da usina e as chamadas obras condicionantes, como a implantação de rede de saneamento, a construção de um hospital e de outros serviços públicos que atenderão a população local.
“A visita foi extremamente proveitosa. Primeiro, para conhecimento do projeto, um dos mais importantes do governo da presidente Dilma. É um investimento de R$ 30 bilhões, absolutamente diferenciado de tudo aquilo que foi feito em hidroeletricidade no Brasil. São quatro canteiros, diques,duas casas de força, um canal de 20km com 200m de largura, uma obra tão desafiadora como o Canal do Panamá. A usina exige uma logística invejável porque é uma obra bastante ampla que zela pela redução dos impactos ambientais , especialmente no que se refere a construção de hidrelétricas na Amazônia. Agora, não há dúvida de que persiste a necessidade de que o consórcio Norte-Energia (executor do projeto) faça valer os condicionantes estabelecidos pelos estudos ambientais, para prover moradia às pessoas que vivem à beira do Rio Xingu, um hospital novo e não o hospital reformado do município de Altamira, investimentos em saneamento – água potável, tratamento de esgoto, asfaltamento, drenagem – que são ações necessárias não só pra levar progresso, desenvolvimento econômico e social, mas também qualidade de vida a Altamira e a todas as onze cidades diretamente impactadas pela usina “, afirmou o senador Delcídio do Amaral (PT/MS) , presidente da sub-comissão.
Delcídio garante que o Senado vai lutar para que todas as obras condicionantes sejam realizadas.
“Em função daquilo que encontramos vamos montar um programa de trabalho para os próximos meses e, sem dúvida nenhuma, o Senado vai cumprir um papel fundamental no sentido de fiscalizar, cobrar posições e, acima de tudo, articular as medidas necessárias para que Belo Monte venha a ser um projeto referência no setor elétrico brasileiro, não só sob o ponto de vista de segurança energética, mas também sob o ponto de vista principal, o de promover desenvolvimento social e levar benefícios a toda a região diretamente impactada pela obra.”
Burocracia – Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), vice-presidente da subcomissão e autor do requerimento da diligência a Belo Monte, o ritmo acelerado da obra da usina contradiz com certa lentidão das obras mitigadoras.
“Observamos que estão ocorrendo alguns problemas burocráticos, que poderiam ser resolvidos com facilidade desde que exista maior empenho. Vimos que existe a intenção e o investimento, mas as obras de compensação deveriam ser concluídas antes da usina hidrelétrica começar a operar e é isso que estamos fiscalizando e cobrando”, destacou o senador paraense.
De acordo com o senador Valdir Raupp, a subcomissão irá marcar uma audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para solicitar maior agilidade do Ibama para alguns pontos específicos. Um deles é o aproveitamento da madeira que é produzida com a barragem e as obras.
“É um desperdício da madeira que está apodrecendo e não tem nenhum projeto efetivo para que isso gere emprego. Essa madeira poderia trazer para a região indústrias madeireiras e moveleiras, gerando emprego e renda”, avaliou Raupp.
Ainda no âmbito da Subcomissão serão realizadas audiências em Brasília para debater questões técnicas sobre a obra.
“Temos demandas de décadas das comunidades de onze municípios e estamos dispostos a estabelecer entre as diligências da Subcomissão um processo de discussão técnica com os senadores e consultores do Senado para trocar idéias e implementar os projetos que temos de realizar”, destacou Clarice Copetti, diretora de relações institucionais da Norte Energia.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Divulgação
