O médico e senador Nelsinho Trad ((PSD/MS), solicitou uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado para debater três temas críticos relacionados à saúde suplementar no Brasil: o cancelamento de planos coletivos, a cobertura de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos e o novo modelo de planos segmentados, apelidado de “Melhoral e copo d’água”. A audiência, prevista para as próximas semanas, reunirá representantes de órgãos públicos, entidades de defesa do consumidor e associações do setor de saúde suplementar.
Um dos pontos centrais da discussão será o cancelamento unilateral de planos de saúde coletivos, que tem afetado, principalmente, pessoas com autismo e doenças raras. O Ministério Público Federal (MPF) alertou para possíveis irregularidades nessas rescisões, enquanto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirma que os cancelamentos seguem a legislação vigente. O senador Nelsinho Trad, no entanto, busca garantias contra abusos e maior transparência nas decisões das operadoras.
Outro tema em pauta é a cobertura de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos. A ANS negou qualquer mudança na regulamentação do exame, mas reconheceu que falhas na comunicação geraram alarme desnecessário entre as beneficiárias. A audiência será uma oportunidade para esclarecer as diretrizes atuais e garantir que as mulheres tenham acesso ao exame preventivo dentro dos prazos recomendados.
O chamado “Melhoral e copo d’água”, novo modelo de plano de saúde segmentado, também será debatido. O formato, que permite a comercialização de planos com coberturas reduzidas, tem gerado preocupação quanto ao acesso e à qualidade dos serviços oferecidos. O senador Nelsinho Trad alerta que o modelo pode limitar o atendimento de emergência e outros procedimentos essenciais, impactando negativamente os usuários.
A audiência deverá contar com a presença de representantes de diversas instituições, incluindo:
– Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); – Ministério da Saúde; – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC); – Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor; – Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde; – Defensoria Pública da União; – Federação Nacional de Saúde Suplementar; – Associação Brasileira de Planos de Saúde.
O objetivo do debate é garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados, além de buscar soluções para os desafios enfrentados pelos usuários de planos de saúde. O senador Nelsinho Trad destacou a importância de ouvir todos os envolvidos para encontrar um equilíbrio entre as necessidades dos usuários e a sustentabilidade do setor.
