Proposta da senadora Dra. Eudócia visa reduzir custos e acelerar avanços no combate ao câncer
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a isenção do Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos usados em pesquisas sobre o câncer. O PL 2.716/2025, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), busca facilitar o acesso a materiais com baixa produção nacional, considerados essenciais para o avanço da oncologia no Brasil.
Segundo a parlamentar, a medida deve reduzir os custos das pesquisas oncológicas, viabilizando o desenvolvimento de novos tratamentos e diagnósticos e aprimorando os já existentes. Ela também apontou a alta carga tributária como um dos principais entraves enfrentados por pesquisadores da área no país.
“Por meio de estudos científicos cuidadosamente controlados, é possível desenvolver novos medicamentos, terapias e abordagens diagnósticas para melhorar a qualidade de vida e aumentar as chances de cura dos pacientes”, afirmou Dra. Eudócia.
Insumos abrangidos
O projeto altera as Leis 8.010 e 8.032, de 1990, para incluir na isenção fiscal materiais destinados à pesquisa básica, experimental, clínica e translacional, como:
- Reagentes químicos
- Materiais de laboratório
- Produtos para terapia celular
- Recursos biológicos
- Ferramentas para análise de dados
Além disso, a proposta retira do cálculo do limite anual de importações os produtos destinados a essas pesquisas.
Impacto orçamentário
O texto prevê que o Poder Executivo deverá estimar a renúncia fiscal gerada pela medida e apresentar o impacto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
A proposta recebeu apoio de especialistas durante debate no Senado sobre os avanços das pesquisas de vacinas contra o câncer e agora aguarda análise das comissões da Casa.
Com informações Agência Senado
