Geral – 10/04/2013 – 17:04
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), promove nesta sexta-feira (12), o Seminário das Águas. Organizado pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Seccional, o evento integra as ações de comemoração ao Ano Internacional de Cooperação pela Água, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para sensibilizar o mundo a respeito da importância da cooperação no manejo dos recursos hídricos.
O presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, destaca que o evento vai tratar de informações relevantes para os advogados no atendimento de demandas ligadas ao meio ambiente. “Vamos tratar do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o advogado precisa estar preparado para atender seus jurisdicionados quanto a essa exigência do Código Florestal”, aponta Júlio Cesar. O seminário é voltado também para acadêmicos, produtores rurais, profissionais do setor ambiental e a toda sociedade do Estado.
“Mato Grosso do Sul conta com os principais aquíferos da Bacia do Paraná e detém a maior parte do Aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce subterrânea do mundo, por isso a importância desse evento”, afirma a presidente da Comam, Helena Clara Klapan. A advogada explica que uma das principais abordagens será sobre questões relativas ao Direito Ambiental com vistas ao Código Florestal atualizado, que prevê novos procedimentos e prazos para conservação e recuperação de mananciais. “Vamos apresentar experiências bem-sucedidas em propriedades, que já se adequaram às novas determinações do Código. Nossa ideia é fomentar a discussão de temas que são de extrema relevância para a sociedade, principalmente para as gerações futuras”.
O Seminário, que acontece no auditório da OAB/MS das 8h às 18h, terá palestras com especialistas e espaço para debates. A inscrição será feita mediante a entrega de dois quilos de alimentos não perecíveis.
Confira a programação:
Matutino
Abertura
Painel 1: Panorama da Água no Mato Grosso do Sul
João Pedro Cuthi Dias (Consultor Sophus)
Painel 2: Rio Taquari
Emiko Kawakami de Resende (Embrapa Pantanal)
Painel 3: Áreas de Preservação Permanentes
Márcio Ferreira Yule (Ibama/MS)
Debate
Vespertino
Painel 4: Papel do Legislativo na Proteção dos Recursos Hídricos
Márcio Campos Monteiro (Deputado Estadual)
Painel 5: Cadastro Ambiental Rural (CAR) no MS
Leonardo Sampaio Costa (Fiscal Ambiental do Imasul)
Painel 6: Experiências Bem-Sucedidas
Projeto Lucas Legal – Recuperação de APPs, Nascentes e Solos
Luciane Bertinatto Copetti (Lucas de Rio Verde/MT)
Painel 7: Experiências Bem-Sucedidas: Recuperação de Nascentes
Sandra Aparecida dos Santos (Unicoop – Cascavel/PR)
Fonte: Assessoria de Comunicação
