22/07/2015 – Atualizado em 22/07/2015
Secretário diz que a fiscalização eletrônica vai beneficiar o trânsito da cidade.
Por: Redação
Romeu de Campos Júnior, recebeu hoje (22) em seu Programa Linha Direta com a Notícia, na Rádio Caçula, o secretário municipal de trânsito de Três Lagoas (MS), Milton Gomes Silveira, para falar sobre a instalação de fiscalização eletrônica na cidade.
Questionado sobre a rapidez na instalação de fiscalização eletrônica no Trânsito de Três Lagoas, o secretário disse que, desde o final do mandado da prefeita Simone Tebet, já existia estudos para a instalação dessa fiscalização, inicialmente seriam instaladas em quatorze pontos, mas serão instaladas em apenas cinco locais considerados cruciais no trânsito da cidade. “O ideal seria colocar em todos os semáforos de Três Lagoas”, relatou o secretário.
Milton Gomes disse que as multas provenientes dessa fiscalização eletrônica são de competência do Estado, ou seja, o estado de Mato Grosso do Sul contratou uma empresa para instalar, realizar a manutenção e a operação dos equipamentos e vai receber a totalidade da multas e, o município não recebe nenhum repasse, mas também não arca com nenhum pagamento.
“A fiscalização não tem a finalidade de multar, tem o objetivo de coibir as infrações de trânsito”, ressaltou Milton.
Sobre a ação do vereador Antônio Rialino que impedia a instalação de fiscalização eletrônica na área urbana de Três Lagoas, o secretário disse que esta ação já foi julgada e declarada inconstitucional desde o dia 09 de outubro de 2009, portanto, a prefeitura não precisa comunicar a Câmara Municipal sobre a instalação da fiscalização eletrônica, visto que o município tem poder para legislar sobre assuntos de interesse local, e a fiscalização eletrônica de trânsito, faz parte das atribuições da União.
Segundo o secretário, o município só tem a ganhar com essa fiscalização, certamente os números de acidentes vão diminuir, pois a fiscalização eletrônica é uma forma coercitiva de obrigar o condutor a fazer aquilo que é obrigação dele.
Sobre modificações no trânsito nas instalações da rede ferroviária, o secretário falou que a área só poderá ser modificada quando a União, mediante termo de entrega, ceder para o poder público municipal, enquanto isso a prefeitura não pode fazer nada.
Sobre as sinalizações na horizontal de **“PARE”, que não são mais usadas e atrapalham o fluxo do trânsito,** Milton Siqueira disse que, a secretaria está buscando alternativas para apagar essa sinalização, visto que, a tinta é composta por material luminoso, o que dificulta a retirada da pintura, mas, nas vias em que existem a sinalização horizontal e a sinalização vertical, prevalece a sinalização vertical, conforme legislação nacional.
Segundo o secretário a velocidade nas ruas intermediárias na área urbana de Três Lagoas é de 40 km e, nos cruzamentos onde há quatro sinalizações de “PARE”, se todos pararem não vai haver acidentes.
Sobre a tinta que se apaga rapidamente nos quebra-molas, Milton relatou que, devido a cidade ser arenosa, quando há o atrito do pneu, o pavimento e a areia, a pintura é prejudicada e a aderência da pintura não resiste e se apaga.
Quanto os problemas de trânsito no cruzamento das Avenidas Ranulpho Marques Leal e Rosário Congro, o secretário relatou que, reconhece a necessidade de instalação de semáforo ou uma pequena rotatória no local, mas, é muito complicado realizar alguma obra em rodovias federais que passam pela área urbana.
Sobre o trânsito na Avenida Clodoaldo Garcia e a Rua Maria Guilhermina Esteves, o secretário relatou que já está pronto um projeto para instalar três ou quatro semáforos e fazer algumas modificações em algumas vias na região da Câmara Municipal, Bairro Nossa senhora Aparecida e adjacências, e aguarda recursos para a execução dos serviços.
Questionado sobre as multas aplicadas em Três Lagoas, publicadas no Diário Oficial dos Municípios, que estão em uma sequência numérica exatamente crescente, o secretário ressalta que após a aplicação da multa, a secretaria de trânsito tem até trinta dias para emitir e enviar pelos correios a primeira notificação ao autor, e, se o correio não encontrar ninguém no endereço, o documento volta para a secretaria, em seguida é publicado em Edital para que o usuário não alegue ignorância e não tem conhecimento sobre e sequência numérica.
