01/03/2017 12h28
Gás boliviano é o principal motivo
Por: Gil Nei Silva da redação
Redução na compra de gás natural da Bolívia derrubou receita do Estado e deve afetar repasse às cidades, principalmente a arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Conforme a Secretaria de Fazenda, a estimativa é de que deixem de ser arrecadados neste ano, aproximadamente, R$ 128 milhões motivada pelo atual cenário econômico.
Segundo informações da ASSOMASUL ( Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul), 25% do ICMS é destinado aos municípios, a projeção das cidades é a mesma do Estado, onde houve retração de 18% para 5% no ano passado. O impacto deverá ser administrado muito bem se os municípios quiserem ter suas contas em dia.
A Petrobras reduziu a importação de gás natural da Bolívia para cerca de 45% do volume máximo diário contratado com a estatal boliviana YPFB, devido à queda da demanda interna e ao aumento da oferta nacional. Nos últimos anos, a importação de gás da Bolívia girou em torno dos 30 milhões de metros cúbicos por dia, próximo do volume total contratado.
A baixa acontece porque a Petrobras reduziu drasticamente a compra de gás natural produzido na Bolívia e, por consequência, derrubou a arrecadação do ICMS para os cofres do Estado
Preocupado com a situação, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), foi a Brasília (DF) para tentar reverter o quadro.
Conforme a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), no ano passado, o governo arrecadava por mês R$ 79,3 milhões com o ICMS do gás boliviano, que passa por Mato Grosso do Sul pelo gasoduto.
O montante representava 11,51% do total recolhido com o tributo. Em janeiro deste ano, arrecadação caiu pela metade, R$ 38,6 milhões – 5,67% do que o Estado recebe com a cobrança do imposto.
