Cultura – 23/07/2012 – 09:07
A Rádio Caçula esteve na Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas (MS), para falar com o sargento João Vianez, sobre o trabalho de fiscalização que é realizado pela instituição.
O sargento Vianez disse para os jornalistas da Rádio Caçula, que define seu trabalho importante, principalmente na atualidade. “Hoje o meio ambiente é muito evidente na mídia, as crianças falam sobre o assunto, campanhas são lançadas na televisão e projetos são realizados”. Sobre a fiscalização, o sargento disse não ser fácil, porque a fauna e a flora são muito abrangentes em Três Lagoas, com lugares de difícil acesso. “O meio ambiente é onde vivemos, devemos procurar manter a qualidade de vida, seja ela na floresta, cidade ou em nossa residência”, enfatiza Vianez, que esta na corporação há mais de 10 anos.
De acordo com o Sargento Vianez, as principais infrações ambientais encontradas na região são: pesca predatória, exploração ilegal de madeira, carvão, corte ilegal de árvore, captura de animais silvestres e queimadas.
Pesca Predatória
O sargento conta as aréas de maior atuação da PMA : Rio Paraná, Sucuriú e Rio Verde, e que redes são permitidas apenas para pescadores profissionais, credenciados, que tenham a rede marcada com as iniciais de seu nome e o número do cadastro na colônia dos pescadores. “Nós também fiscalizamos os petrechos para pesca, peixes proibidos, por estarem em extinção, como o Piracanjuba”, revela.
Produção de Carvão
Para exploração do carvão, é necessário possuir autorização ambiental, nota para transporte, com a origem do material.
Queimadas
Sobre as queimadas, João Vianez conta que este ato é proibido, e que o autor do incêndio poderá ser autuado pelo crime de poluição, além de receber multa administrativa.
Corte de Árvore
O corte ilegal de árvore gera multa administrativa de R$ 500,00, por árvore, além de inquérito policial, e se o Ministério Público julgar necessário, a pessoa poderá ser penalizada com o plantio de outras árvores.
Para conseguir autorização para supressão de uma árvore é necessário ir até a Prefeitura Municipal, e requerer o corte, mediante a apresentação de uma justificativa plausível.
O Plantio
Atualmente o plantio de árvore da espécie Oiti está proibido em Três Lagoas, mas outras espécies são doadas pela Secretaria do Meio Ambiente, que ainda orienta o interessado em como plantar de árvore de forma adequada, para evitar transtornos futuros.
Captura de Animais Silvestres
De acordo com o sargento Vianez, os animais recapturados pela instituição são enviados para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande (MS), e de acordo com suas condições de sobrevivência, são devolvidos para a natureza.
A multa por animal capturado é de R$ 500,00, mas se o nome da espécie constar na tabela anual de animais em extinção do IBAMA, a multa subirá para R$ 5.000,00, por animal, além de gerar processo administrativo, penal e civil, que pode resultar em reclusão de até cinco anos.
Poluição Sonora
O sargento contou para repórteres da Rádio Caçula, que atualmente a Policia Ambiental executa um trabalho em conjunto com a Polícia Militar, fiscalizando infrações de poluição sonora, que também são consideradas crimes ambientais.
Flora
A flora é fiscalizada através de imagens feitas por satélite, onde são verificados pontos de desmatamentos, e através de denúncias que chegam por telefone.
A Policia Ambiental utiliza caminhonete equipada com GPS (Sistema de Posicionamento Global), para ter acesso às áreas com estradas de difícil acesso, além de realizar fiscalização em barreiras, para interceptar possíveis carregamentos de madeiras e carvão ilegais.
Criação de Gado:
O desmatamento é passivo de autorização, nos casos do estado, a constituição prevê o desenvolvimento, 20% da mata não podem sofrer supressão, áreas de APP (Área de Preservação Permanente), ao redor de córregos, mata ciliar, não pode ser adquirida licença.
LEGISLAÇÃO
Sobre a legislação ser fraca e poupar os infratores, o Sargento João Vianez disse: “A legislação em si é bem elaborada, mas há uma omissão na penalização efetiva, dá muitas alternativas para quem pratica um crime ambiental”. “Na nossa região as propriedades nem chegam a cumprir o que a lei estabelece, até o processo da pessoa ser julgado, realizado acordo e replantio das árvores, se vão muitos anos, as penalidades são brandas demais” encerra.
Denúncias
Denuncie: Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas, contato (67) 3929-1360 ou Polícia Militar, número 190.
FLORESTAS
As florestas são vitais para a vida do ser humano, devido a muitos fatores principalmente de ordem climática. As florestas podem ser de formação natural ou artificial.
Uma floresta de formação natural é o habitat de muitas espécies de animais e plantas, e a sua biomassa por unidade de área é muito superior se comparado com outros biomas. Além disso, a floresta é uma fonte de riquezas para o homem: fornece madeira, resina, celulose, cortiça, frutos, bagas, é abrigo de caça, protege o solo da erosão, acumula substâncias orgânicas, favorece a piscicultura, cria postos de trabalho, fornece materiais para exportação e melhora a qualidade de vida.
A mais conhecida floresta é a floresta pluvial Amazônica, maior que alguns países. Atualmente aceita-se o conceito de “ar condicionado” do mundo, devido a intensa evaporação de água da bacia. A corrente de ar e a intensa atividade biológica contribuem para manter a temperatura média do planeta e retardar o efeito estufa.
Fonte: Da redação / PMA
