Projeto de Lei apresentado pelo deputado Antonio Vaz propõe a inclusão do Banco Vermelho Gigante e outras ações de conscientização na campanha estadual de enfrentamento à violência contra a mulher.
Mato Grosso do Sul caminha para reforçar, de forma permanente, sua política de enfrentamento à violência contra a mulher. Foi apresentado nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 182/2025, de autoria do deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), que propõe a inclusão do Banco Vermelho Gigante como ação oficial da campanha Agosto Lilás no estado.
A proposta altera a Lei 4.969/2016, que já trata da campanha Agosto Lilás e do programa Maria da Penha vai à Escola, e busca alinhar a legislação estadual às diretrizes da Lei Federal 14.942/2024. Essa norma federal passou a reconhecer nacionalmente o Projeto Banco Vermelho como parte das ações de conscientização sobre o feminicídio.
O banco pintado de vermelho e instalado em locais públicos de grande circulação será usado como símbolo permanente de alerta à sociedade. Cada unidade trará frases de impacto e contatos úteis, como o Ligue 180, serviço nacional de denúncia e orientação para mulheres em situação de violência.
Além da instalação dos bancos, o projeto também prevê ações de conscientização em escolas, universidades, rodoviárias, aeroportos e outros espaços de grande visibilidade. Está prevista ainda uma premiação para iniciativas que se destacarem no enfrentamento à violência contra a mulher e na promoção da reintegração das vítimas.
De acordo com o deputado Antonio Vaz, a medida é fundamental para dar visibilidade ao tema e fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres em Mato Grosso do Sul. “O Banco Vermelho é mais que um símbolo é um grito silencioso contra o feminicídio. Precisamos dessa presença em todos os cantos do estado para lembrar que a violência contra a mulher deve ser combatida todos os dias”, afirmou o parlamentar.
O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado, o Mato Grosso do Sul passará a contar com uma ferramenta a mais na luta contínua pelo fim da violência de gênero.
