11/05/2015 – Atualizado em 11/05/2015
A reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira (8), no gabinete da Prefeita Marcia Moura
Por: Assessoria de Imprensa
Produtores rurais dos assentamentos Pontal do Faia, Cinturão Verde e 20 de Março estiveram na manhã desta sexta-feira (8), no gabinete da prefeita Marcia Moura (PMDB), onde esclareceram dúvidas a respeito da Chamada Pública da compra e venda de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Na ocasião, quatro presidentes de associações de produtores rurais levaram seus anseios sobre a venda dos seus produtos para a Prefeitura de Três Lagoas que, atualmente abastece os Centros Educacionais Infantis (CEI’s) e em breve voltará atender as unidades escolares.
Cláudia Matos, consultora do Sebrae na área de políticas públicas, na qual presta consultoria para algumas associações, também aproveitou a oportunidade para sanar dúvidas e esclarecer processos burocráticos que ocorrem durante o processo da Chamada Pública. “Buscamos entender e levar aos produtores como é feita esta chamada, esclarecer o preço médio de mercado, o período de validade do contrato e o cronograma de entrega, considerado a safra dos produtos, com o objetivo de melhorar a comunicação com os setores envolvidos”, disse.
A nutricionista e coordenadora de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Três Lagoas, Vânia Borges, também explicou como é feito o seu trabalho dentro do processo de elaboração dos produtos oferecidos, de acordo com o cardápio dos estudantes.
Marcia Moura disse aos produtores que sua equipe está à disposição para esclarecimento de quaisquer dúvidas sobre o processo de compras. “Estamos aqui para encontrar alternativas para diminuir possíveis dificuldades de vocês e que possam beneficiar a todos de maneira justa”, ressaltou.
O diretor de Licitação, Gilson Martins, informou aos produtores rurais que dentro de 15 dias será publicada a Chamada Pública e pediu para que nesse momento todos os produtores se organizem para que possam participar e atender o Município da melhor forma possível.
Participaram da reunião os secretários municipais de Educação, Mário Grespan; de Meio Ambiente, Nuna Viana; a presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Cidolina Souza; a presidente da Associação de Produtores Familiares Orgânica Pontal do Faia, Sônia Pinto e Associação de Moradores do Pontal do Faia, Jair Pinto; o presidente da Associação de Atividades Agrícolas e Pluriativa de Três Lagoas, Pedro Coelho e representantes da Associação de Produtores do Cinturão Verde.
PNAE
Os produtores participam da reunião na qual apresentaram o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao longo do ano. A Prefeitura faz a compra de produtos hortifrutigranjeiros e que consequentemente são distribuídos na Rede Municipal de Ensino (REME).
Com a promulgação da Lei 11.947, é exigido que, no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao PNAE, devem ser destinados à compra de produtos de agricultores e empreendedores familiares rurais.
Terão prioridade assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. O agricultor familiar que possui a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) física poderá comercializar até R$ 9.000,00 por ano. O acesso ao Programa pode ser feito por meio de grupo formal (cooperativas e associações) ou informal.
