26/05/2014 – Atualizado em 26/05/2014
Por: Ray Santa Cruz
O V Encontro Estadual de Defesa do Consumidor foi realizadona Associação Comercial de Fátima do Sul,nos dias 22 e 23. A Reunião teve a participação da Superintendência Estadual do Procon, Secretário de Gabinete Municipal, Vice Secretário da Setas, Dirigentes de Procons Municipais, Ministério Público, Defensoria Pública e Presidente da OAB.
O Programa Municipal de Defesa e Proteção contou com a participação da Diretora do Procon de Três Lagoas, Lilian campos, do Funcionário Público do Procon, Sidney Cudeiro e da Coordenadora de Serviços de Políticas Públicas, da Secretaria Municipal de Receita e Assuntos Governamentais, Dra. TaizeBonafé.
No evento foi ministrada a palestra do Dr. Luiz Eduardo Lemos de Ameida, representando pelo Ministério Público Estadual sobre as Novas Regras de portabilidade de Crédito.
Foi aberto espaço para manifestações sobre assuntos de Direito do Consumidor e explanados variados temas discutidos no Senacon na cidade de Gramado-RS, bem como troca de experiência entre os Procons Municipais.
Além disso,durante a reunião foi assinada uma carta entre a Superintendência Estadual do Procon e os Procons Municipais, para sanar os referenciados problemas com as operadoras de Serviços de Telecomunicações requerendo que sejam tomadas providências quanto a má prestação do serviço, bem como que a Anatel atue veemente na regulação tomando para tanto medidas corretivas.
Para Lilian Campos, Diretora do Procon de Três Lagoas-MS é muito relevante participar de um Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, para fazer valer o direito, sendo fundamental a atualização em informação e troca de experiência entre os Procons.
