Seminário aborda fraudes em produtos de origem agropecuária e palestras destacam direitos do consumidor.
Nesta semana, fiscais e estudantes de Mato Grosso do Sul participaram de capacitações organizadas pelo Procon/MS, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) e outras entidades. As ações têm como objetivo fortalecer a defesa do consumidor e garantir a qualidade dos produtos comercializados no estado.
Durante o Seminário de Defesa Agropecuária, realizado na sexta-feira (6), servidores foram treinados para identificar fraudes, falsificações e adulterações em produtos de origem animal, vegetal, além de agrotóxicos, fertilizantes e insumos veterinários. O superintendente Federal de Agricultura em Mato Grosso do Sul, José Antônio Roldão, destacou a importância do trabalho em conjunto: “Fiscalizamos desde a origem dos produtos até a rede de consumo, garantindo que o que não estiver de acordo seja retirado do mercado e os responsáveis punidos.”
A capacitação foi conduzida por técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e contou com a participação de fiscais de diversas instituições, além de policiais civis da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e da Deleagro (Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato). Reginaldo Salomão, delegado da Decon, ressaltou que o aprimoramento técnico melhora a cadeia de custódia das provas e ajuda a coibir más práticas comerciais.
Também participaram representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Iagro, CRMV/MS, Crea MS, Vigilância Estadual de Saúde e do SENAR/MS.
Direitos do consumidor e ética nas relações de consumo
Na quinta-feira (5), foi a vez de 14 estudantes do Programa de Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços de Vendas do Senac/MS receberem orientações sobre direitos do consumidor, enfrentamento ao racismo e ética nas relações de consumo. Eles também visitaram o Procon/MS, onde puderam entender na prática como funciona a defesa dos direitos dos consumidores.
A professora Maria Aparecida de Lima ressaltou a importância da visita técnica: “Foi uma oportunidade única para os alunos compreenderem melhor os direitos dos consumidores e desenvolverem competências fundamentais para o mercado de trabalho.”
O secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, destacou a importância de manter os servidores e a população atualizados sobre os direitos do consumidor: “Nosso objetivo é assegurar que cada cidadão tenha acesso a informações qualificadas e saiba fazer valer seus direitos.”
Interessados em solicitar capacitações e palestras podem entrar em contato com a Escola do Consumidor por e-mail ou acessar cursos disponíveis no site do Procon/MS.
