03/04/2014 – Atualizado em 03/04/2014
A carta precatória da 40ª Vara Criminal do Rio de Janeiro foi enviada para a Comarca de Três Lagoas e, após uma semana para acertos, o réu, preso em Três Lagoas foi ouvido
Por: Marco Campos com informações da Secretaria de Comunicação Social do site tjms.jus.br
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul implantou o sistema de vídeo conferência em que o réu pode ser ouvido em processos que estão sendo julgados em outras regiões do Brasil.
Três Lagoas é a primeira cidade do Estado a utilizar o novo método. No último dia 21 de março deste ano, uma audiência feita por vídeo conferência foi feita com um réu do município e juiz de outro Estado da federação.
A carta precatória da 40ª Vara Criminal do Rio de Janeiro foi enviada para a Comarca de Três Lagoas e, após uma semana para acertos, o réu, preso em Três Lagoas, participou da audiência do processo de tráfico de drogas o qual responde na comarca carioca.
A realização de audiências por meio de videoconferência já não é prática nova no judiciário sul-mato-grossense. Desde março de 2013, a Vara da Auditoria Militar, situada em Campo Grande, faz uso dos equipamentos de videoaudiência para os casos de cumprimento de carta precatória.
A carta precatória é utilizada toda vez que uma testemunha, réu ou determinada diligência precisa ser realizada em comarca distinta de onde o processo tramita. Por meio dela, o juiz solicita a um magistrado de outra comarca que, por exemplo, realize a oitiva de testemunhas.
Como o procedimento é muito burocrático, o que significa que, desde a solicitação até o retorno, são meses de espera. Com a videoconferência, além do ganho em agilidade no trâmite processual, a audiência é realizada pelo próprio juiz do caso e evita o trabalho do magistrado de outra comarca e evita em até 100% quaisquer riscos contra o magistrado, seus assistentes e fuga do réu a ser ouvido.
Hoje existem terminais de videoconferência instalados em 15 comarcas de Mato Grosso do Sul, mas há a possibilidade de se instalar um software de videoconferência e usar uma webcam comum para o procedimento.
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul implantou o sistema de vídeo conferência em que o réu pode ser ouvido em processos que estão sendo julgados em outras regiões do Brasil.
Três Lagoas é a primeira cidade do Estado a utilizar o novo método. No último dia 21 de março deste ano, uma audiência feita por vídeo conferência foi feita com um réu do município e juiz de outro Estado da federação.
A carta precatória da 40ª Vara Criminal do Rio de Janeiro foi enviada para a Comarca de Três Lagoas e, após uma semana para acertos, o réu, preso em Três Lagoas, participou da audiência do processo de tráfico de drogas o qual responde na comarca carioca.
A realização de audiências por meio de videoconferência já não é prática nova no judiciário sul-mato-grossense. Desde março de 2013, a Vara da Auditoria Militar, situada em Campo Grande, faz uso dos equipamentos de videoaudiência para os casos de cumprimento de carta precatória.
A carta precatória é utilizada toda vez que uma testemunha, réu ou determinada diligência precisa ser realizada em comarca distinta de onde o processo tramita. Por meio dela, o juiz solicita a um magistrado de outra comarca que, por exemplo, realize a oitiva de testemunhas.
Como o procedimento é muito burocrático, o que significa que, desde a solicitação até o retorno, são meses de espera. Com a videoconferência, além do ganho em agilidade no trâmite processual, a audiência é realizada pelo próprio juiz do caso e evita o trabalho do magistrado de outra comarca e evita em até 100% quaisquer riscos contra o magistrado, seus assistentes e fuga do réu a ser ouvido.
Hoje existem terminais de videoconferência instalados em 15 comarcas de Mato Grosso do Sul, mas há a possibilidade de se instalar um software de videoconferência e usar uma webcam comum para o procedimento.
