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sexta-feira, 4 de setembro, 2026

Presidente do TJ-MS mantém Bernal cassado

23/05/2014 – Atualizado em 23/05/2014

Por: Correio do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) Joenildo de Sousa Chaves, negou nesta tarde o pedido do prefeito cassado Alcides Bernal (PP), de Campo Grande, para retornar o cargo do qual foi defenestrado no mês de março.

Joenildo não reformou a decisão do desembargador plantonista Vlademir Abreu da Silva, do último dia 17, que cassou a liminar de juiz de primeiro grau determinando o afastamento do prefeito Gilmar Olarte e imediata posse de Bernal.

O prefeito cassado permaneceu no cargo apenas por oito horas o suficiente para provocar a maior confusão na prefeitura.

Com a decisão de hoje, Joenildo determinou a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmando que a análise do pedido não é de sua competência “sob pena de usurpação da competência dos Tribunais Superiores”

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