14/08/2017
Por: Redação
O Plano Plurianual (PPA) é um plano que estabelece ações para os próximos quatro anos de administração pública das cidades. Cada município no Brasil tem a obrigação de elaborar um PPA e colocá-lo em ação. Em Três Lagoas ele está sendo elaborado pela Prefeitura de Três Lagoas, com apoio técnico do Instituto Pólis, conseguido por meio do Programa de Apoio à Gestão Pública, (PAGP), iniciativa da Fibria, Instituto Votorantim, BNDES e Instituto Arapyaú.
Em um primeiro momento, foi instituída uma comissão composta por técnicos de todas as secretarias da Prefeitura, a fim de realizar a construção do PPA, tendo como balizadores, instrumentos como Plano de Governo, Plano Diretor, Plano Três Lagoas Sustentável e os Planos Setoriais das Políticas Públicas como Saúde, Educação e Assistência Social.
A metodologia adotada contemplou o diagnóstico, indicadores da equipe técnica,reuniões com secretários e prefeito, compilação de dados e, por ser um plano participativo construído para a comunidade e pela comunidade, foram promovidas também audiências públicas regionalizadas.
Em cada uma delas, diversas entidades organizadas, como associações de moradores e sindicatos participaram, bem como cidadãos sem ligação alguma a instituições. Um fato importante é que as reuniões aconteceram em diferentes bairros de Três Lagoas, sendo que duas delas foram realizadas nos distritos de Garcias e Arapuá.
“Apoiar a construção do PPA é uma das formas de incentivar a cidade na elaboração de políticas públicas sustentáveis. Essa iniciativa, que começou em 2016 com o projeto Três Lagoas Sustentável, se consolida neste ano, com o trabalho do município sendo orientado pelo Instituto Polis, referência neste assunto”, afirma Marisa Coutinho, coordenadora de relações governamentais da Fibria.
Ação do PAGP – Para o secretário de Governo e Políticas Públicas de Três Lagoas, Daynler Leonel, é importante sinalizar que todas as propostas do governo devem ser previstas no PPA e a implantação do Plano de Ação Três Lagoas Sustentável que também contou com apoio da Fibria foi fundamental.
“A implantação do Três Lagoas Sustentável foi muito importante, pois contribuiu para o planejamento de todo o processo de construção do PPA, de forma sistematizada, com estabelecimento da equipe, dos prazos e da metodologia.
Além de garantir o envolvimento efetivo dos secretários, diretores e equipe técnica das secretarias que, diante da metodologia estabelecida, tiveram a oportunidade de propor ações relacionadas à suas pastas. Eles puderam também conhecer e acompanhar a construção das demais secretarias”, explica.
COMO PARTICIPAR
Quem quiser contribuir e não esteve nas audiências, pode acessar, dentro do Portal Oficial do Município, uma página específica sobre o PPA. Lá é possível encontrar uma breve explicação sobre o que é o PPA, e ainda visualizar em um mapa interativo, onde estão os instrumentos públicos de Três Lagoas, como unidades de saúde, escolas, CEIs, centro de lazer e outros.
A página possibilita, também, que o cidadão possa opinar sobre quais devem ser as prioridades elencadas pelo PPA, por meio de um formulário online simples e fácil de responder. Bastando apenas ter uma conta de e-mail válida.
Esse formulário tem objetivo de captar informações sobre qual o nível de prioridade para as cinco áreas de atuação da Prefeitura; os cinco programas prioritários para o Munícipio e ainda abre espaço para sugestões e opiniões extras.
No final da página, o cidadão pode encontrar os arquivos e documentos disponíveis, bastando clicar no título do documento para visualizar online ou baixar diretamente para o seu smartphone ou computador, dependendo de onde estiver acessando a página.
Mais informações: www.fibria.com.br/projetohorizonte2 | Fale com a Fibria: 0800 642 8162 ou Clique Aqui
