06/07/2016 – Atualizado em 06/07/2016
Por: Marcio Ribeiro com CampoGrandeNews
Agentes da Polícia Federal, com apoio de policiais militares, cumprem na manhã desta quarta-feira (6) em Dourados, a 233 km de Campo Grande, a reintegração de posse da Fazenda Serrana, na região do Curral de Arame, ocupada desde 2013 por índios guarani-kaiowá que lutam pela demarcação do Tekoha Apika’y.
A fazenda fica nas margens da BR-463, que liga Dourados a Ponta Porã. Há pelo menos 13 anos os índios lutam pela demarcação e já ocuparam e deixaram a área várias vezes. A mais recente ocupação ocorreu em 2013, mas só agora a reintegração está sendo feita.
A comunidade Apika’y é considerada a mais miserável de Mato Grosso do Sul pelo MPF (Ministério Público Federal). Como o acampamento fica próximo à rodovia, pelo menos oito índios morreram atropelados nos últimos anos, entre adultos e crianças.
No ano passado, o juiz Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal em Dourados, revogou liminar concedida pela juíza da mesma vara, Raquel Domingues do Amaral, que determinava à União a compra de 30 hectares de terra para a comunidade de Apika’y.
O MPF tinha solicitado a compra de uma parte da área reivindicada, para que os índios ficassem acampados até ser finalizada a demarcação, atualmente em curso pela Funai. Com a decisão do magistrado federal, voltou a vigorar a ordem de reintegração de posse que está sendo cumprida hoje.
Na ação em que pedia a compra de parte da área, o MPF alegou que se tratava de uma questão humanitária, para que os índios pudessem viver em segurança e com dignidade.
Pobreza extrema – Segundo o MPF, a comunidade indígena de Curral do Arame é uma das mais miseráveis de Mato Grosso do Sul. Os guarani-kaiowá vivem em barracos improvisados, sem instalações sanitárias e acesso a energia elétrica, cozinham em fogões improvisados o pouco alimento que conseguem, e utilizam água imprópria para o consumo humano, que coletam em um riacho da região, contaminado por agrotóxicos de lavouras do entorno.
A área de terra reivindicada pela comunidade faz parte do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em 12 de novembro de 2007 pelo MPF e pela Funai, para a demarcação das terras de ocupação tradicional indígena na região centro-sul de Mato Grosso do Sul.
