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segunda-feira, 10 de novembro, 2025

PMA autua suinocultor em R$ 12 mil por funcionar atividade em desacordo com a licença

05/12/2015 – Atualizado em 05/12/2015

Por:Assessoria de Comunicação da Polícia Militar Ambiental

Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste realizavam fiscalização no assentamento Campanário no município ontem (3) e vistoriaram uma atividade de suinocultura que funcionava em desacordo com a licença de operação obtida. O infrator tinha no plantel um total de 2.237 porcos, quando a licença permitia apenas 1.237.

As atividades foram paralisadas e o proprietário, residente no local foi autuado administrativamente e multado em R$ 12.000,00. Ele responderá por crime funcionar atividade poluidora, em desacordo com a licença. A pena é de três a seis meses de detenção. O infrator foi notificado a remover os efluentes e realizar a recuperação da área afetada. Esta é a segunda suinocultura paralisada pela PMA nesta semana em São Gabriel.

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