PMA autua 18 e aplica R$ 165,6 mil em multas durante a operação

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11:04 - 22/04/2014

22/04/2014 – Atualizado em 22/04/2014

PMA autua 18 e aplica R$ 165,6 mil em multas durante a operação Semana Santa

Por: Assessoria

A Polícia Militar Ambiental realizou, desde 8h00min de terça-feira (15) e encerra hoje às 08h00min, a Operação Semana Santa, contando com efetivo de 300 homens. Devido ao feriado prolongado, que teve um dia a mais pela coincidência com o feriado de Tiradentes (21), o foco da fiscalização foi prevenir a pesca predatória, em virtude de o número de turistas de fora, e do Estado aumentar significativamente nos rios neste período.

Foram também desenvolvidas barreiras e combate ao desmatamento, poluição, extração ilegal de madeira, carvoarias irregulares e outros crimes ambientais contra a flora e fauna, com visitas às propriedades rurais. Equipes da sede (Campo Grande) trabalharam itinerantes, em fiscalização no rio Paraguai, Apa, Aquidauana, Miranda, Piquiri, Correntes, Taquari e Coxim, bem como por terra fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais.

A intensificação da fiscalização contra a pesca predatória demonstrou que realmente precisava ter sido o foco, pois foram 14 ocorrências relativas a pesca, entre as 18 autuações por infração ambiental. Dessas, 8 pessoas foram presas por pesca predatória e 6 foram autuadas por pescar sem licença. As demais ocorrências foram: uma por transporte ilegal de combustível, uma por poluição (curtume), uma por transporte ilegal de madeira e uma de incêndio (queima de leiras sem autorização). Ainda houve uma ocorrência de natureza não ambiental, que foi a apreensão de cigarros por contrabando.

Os números de autuados foram semelhantes a operação passada (18 e 17 na passada). Ambas foram quase um terço da operação de 2012, porém, aquela operação foi atípica com relação a todas as outras, desde o ano de 2005. Naquela foram 47 autuados em 2012, devido ao número elevado de autuados por falta de licença de pesca (15) e houve uma autuação de 14 turistas em um ônibus em uma única ocorrência de pesca predatória.

A quantidade de pescado apreendida foi quase cinco vezes maior do que na operação passada. Foram 349 kg contra 76 kg da operação passada, porém, em 2013, foi a operação em que se apreendeu a menor quantidade de peixes, desde o ano de 2005. Este ano, o número foi semelhante a operação de 2012, quando foram apreendidos 362 kg.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos, a quantidade de redes foi três vezes menor. 29, contra 89 da operação passada. Ocorre que na operação passada a apreensão deste petrecho foi destaque, pois os policiais retiraram redes que mediram quase 6 km do lago da Usina Sérgio Motta, no rio Paraná. Os demais petrechos, as apreensões foram dentro do esperado.

As multas aplicadas nesta operação foram oito vezes maiores à operação anterior. R$ 165.596,00, contra R$ 20.700,00. Os tipos de ocorrências como poluição, incêndio e transporte ilegal de produto perigoso, que preveem multas mais altas explicam essa diferença, inclusive, com relação a operação de 2012, que com 47 autuados somou um valor de multa de R$ 69.740,00.

Resultados das Operações Semana Santa da PMA de 2005 a 2014