Geral – 30/05/2012 – 13:05
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avalia que as empresas de telefonia investem “pouco” na infraestrutura de torres, cabos e dutos que dão suporte ao funcionamento da telefonia celular. Segundo ele, na última década, o investimento médio anual chegou a R$ 17 bilhões. Ele avalia que o valor é insuficiente e que deveria atingir R$ 25 bilhões.
De acordo com o ministro, no ano passado, as empresas investiram R$ 21 bilhões. O valor é abaixo dos R$ 23 bilhões contabilizados em 2001 quando as empresas anteciparam gastos para cumprir metas da concessão pública. Paulo Bernardo acredita que, no período, “houve déficit de investimentos das empresas e de iniciativa do governo”.
O governo federal promete investir mais recursos para a banda larga, propor desonerações de impostos ao setor e tornar mais rígida a regulamentação dos serviços. Está em elaboração, no Ministério das Comunicações, um regulamento para obrigar as empresas a compartilharem estrutura instalada. O Palácio do Planalto também prepara decreto estabelecendo novas regras de competição entre as empresas. Alem disso, o governo espera que o Congresso aprove a chamada Lei das Antenas, que disciplina a instalação de torres de transmissão. Na ausência de uma legislação federal, 250 municípios já fizeram normas locais limitando os pontos de instalação.
Segundo o Ministério das Comunicações, a telefonia móvel no Brasil tem mais de 200 milhões de usuários e registrou crescimento de 130% entre janeiro de 2011 e março de 2012. Paulo Bernardo participa de audiência pública na Câmara dos Deputados com a presença de representantes das companhias telefônicas, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério Justiça.
Fonte: Midiamix
