20/06/2018 09h25
A ação será na Feira Noturna desta quarta-feira e na Feira Livre de sábado.
Por: Gabriele Benati / Por Assessoria de Imprensa
Em comemoração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, ocorrido na semana passada, na terça-feira (12), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Três Lagoas, anunciou que irá realizar panfletagem e orientações à população com conteúdos alusivos a essa data.
A ação será na Feira Noturna desta quarta-feira (20) e na Feira Livre de sábado (23), como anunciou a coordenadora do Setor de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Maria Aparecida de Oliveira.
“Junto com a distribuição de panfletos educativos sobre a saúde do trabalhador, estaremos também orientando sobre a prevenção e erradicação do trabalho infantil”, antecipou Maria Aparecida.
A ação da equipe do Setor de Vigilância em Saúde do Trabalhador está sintonizada com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que lançou a campanha “não proteger a infância é condenar o futuro”.
Essa campanha é resultado de parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabeleceram o foco da prevenção do trabalho infantil as modalidades chamadas de “piores formas” de trabalho, como tarefas relacionadas à agricultura, atividades domésticas e trabalho informal urbano. Na lista, também há atividades ilícitas, como tráfico de drogas e exploração sexual.
Pela legislação brasileira, o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, sendo possível também a partir dos 14 anos, caso ocorra o trabalho na função de aprendiz.
No período de 2007 a 2017, de acordo com o Sistema Nacional de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde, foram registradas 236 mortes de meninos e meninas em atividades perigosas. O sistema recebeu, no mesmo período, notificações de 40 mil acidentes de pessoas de 5 a 17 anos. Deste total, mais de 24 mil foram graves, resultando em fraturas ou membros amputados.
