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Comércio de Três Lagoas terá regras específicas para funcionamento nos feriados de outubro

Por Cláudio Junior
2 de outubro de 2026, 16h17 · 1 min de leitura

O comércio de Três Lagoas terá regras específicas para o funcionamento durante os feriados de 11 e 12 de outubro, datas que correspondem, respectivamente, à Criação do Estado de Mato Grosso do Sul e ao Dia de Nossa Senhora Aparecida. A orientação foi divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Três Lagoas (Sindivarejo TL), com base nas normas estabelecidas para a categoria.

De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em domingos e feriados depende de acordo de trabalho excepcional, que deve ser protocolado previamente junto aos sindicatos representantes dos trabalhadores e dos empregadores.

Para os feriados de 11 e 12 de outubro, as empresas que pretendam funcionar com empregados deverão observar as exigências previstas na convenção coletiva, incluindo a formalização da autorização e o cumprimento das condições estabelecidas para os trabalhadores. O horário previsto na convenção para o trabalho excepcional em domingos e feriados é das 9h às 14h, conforme as regras da categoria.

O dia 11 de outubro é feriado estadual em Mato Grosso do Sul, enquanto 12 de outubro é feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. Em Três Lagoas, as duas datas aparecem no calendário oficial de feriados de 2026.

A orientação é para que comerciantes e trabalhadores estejam atentos às regras da Convenção Coletiva e às autorizações necessárias antes do funcionamento nos feriados. O cumprimento das normas busca garantir o funcionamento regular das empresas e, ao mesmo tempo, preservar os direitos dos empregados do comércio.

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