05/02/2014 – Atualizado em 05/02/2014
Por: Assessoria
Estudo da OMS (Organização Mundial de Saúde) revela que a doença cresce em um ritmo alarmante em todo o mundo. Em 2012, os casos registrados chegaram a 14 milhões por ano, número que deve alcançar 22 milhões por ano nas próximas duas décadas. Os dados foram divulgados no Dia Mundial do Câncer, lembrado nesta terça-feira (04).
De acordo com o INCA (Instituto Nacional do Câncer), Mato Grosso do Sul é um dos estados com maior incidência da doença, com aproximadamente 102 casos para cada 100 mil habitantes, número quase o dobro da média nacional (53 casos para 100 mil habitantes).
A pessoa com câncer tem direitos de ordem fundamental desde o momento em que recebe o diagnóstico da doença, explica a advogada especialista em Saúde, Giovanna Trad Cavalcanti.
“O profissional da medicina, ao transmitir a notícia, deve se cercar de cuidados para que a dignidade do indivíduo seja preservada ao máximo possível”, ressalta.
A soma disso, o portador de câncer detém uma variedade de direitos, que muitas vezes passam despercebidos, como: sacar o FGTS (Fundo de garantia por tempo de serviço), assim como o PIS/PASEP, inclusive, se uma criança teve o diagnóstico, os pais podem sacar o FGTS; direito a licença médica e auxílio-doença; Isenção de impostos como ICMS, IPI e IPVA na compra de veículos adaptados.
Também é possível a quitação do financiamento da casa própria, para pacientes com invalidez total e permanente por conta do câncer, desde que estejam inaptos para o trabalho e que a doença tenha sido adquirida após a assinatura do contrato de compra do imóvel. Outro direito é a isenção do imposto de renda.
De acordo com Giovanna, os doentes também podem exigir mais rapidez da Justiça em qualquer processo. “Basta fazer um requerimento diretamente ao juiz responsável pela Vara onde está o caso”.
No Brasil, os tipos da doença mais incidentes são na próstata, em homens, de mama, reto, cólon e colo do útero, nas mulheres. No caso da mama, há várias formas de prevenção como vida saudável e exames periódicos, como a mamografia.
