23/09/2013 – Atualizado em 23/09/2013
A proposta será apresentada a bancada de deputados ainda esse mês
Por: Assessoria
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) vai apresentar, ainda em setembro, à bancada federal do Estado a proposta de Reforma Política. A ação será realizada em todos os Estados pelas Seccionais. Dentre as principais propostas da iniciativa popular de Reforma Política está o projeto Eleições Limpas, de alteração no sistema eleitoral, com novas regras de financiamento de campanhas e transparência na arrecadação e custeio das eleições.
“Precisamos de apoio dos nossos deputados para que a proposta seja implementada nas eleições de 2014. Estamos mobilizando a classe política, de advogados e toda a sociedade para que juntos possamos efetivar esse projeto que, acima de tudo, visa combater à corrupção”, diz o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o projeto é em defesa do aprimoramento da democracia e da participação da sociedade. “Fazer essa reforma, é não estimular o caixa dois, é adotar um novo modelo político e novas regras de financiamentos de campanhas”.
Na semana passada, nos dias 12 e 13, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB reuniu-se em João Pessoa e aprovou o plano de mobilizações em apoio ao projeto. O objetivo é recolher 1,5 milhão de assinaturas dos cidadãos para que seja de iniciativa popular. O encontro culminou no documento “Carta à Nação”, na qual os presidentes defendem a “necessidade de uma ampla reforma política, diante da manifesta crise de representatividade dos Poderes, enfatizando a importância do fim do financiamento das campanhas por empresas e a eleição proporcional em dois turnos”.
